Salame desafia presidente da Frente Parlamentar Contra Carajás

O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado João Salame Neto (PPS), em dois momento distintos, mas com a mesma ênfase e o mesmo vigor, lançou, na quarta-feira passada,  um desafio ao presidente da frente contrária à criação de novos estados a partir do atual território do Pará, de 1,2 milhões de quilômetros quadrados. Ao conceder entrevista ao Jornal do SBT, canal 5, a respeito da proposta de redivisão do Pará em três estados - Carajás, Tapajós e o Noo  Pará -, Salame sustentou, ao apresentador Elielson Martins, que as três unidades sairão fortalecidas politica e economicamente do professor, embora o Novo Pará, que corresponderá a 17,5% da área atual do estado, possa ter a sensação de perda, porque Tapajós terá 58% e Carajás 25%. "Em compensação, haverá mais recursos para o governo investir numa  área menor, podendo fazer um planejamento mais realista", disse o parlamentar. 

Casando de ver os adversários distorcerem dados sobre as novas unidades federativas proposta para decisão em plebiscito dia 11 de dezembro, Salame lançou um desafio ao presidente da frente contra Carajás, deputado licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB): "Se até o final desta semana, o deputado convencer o governador Simão Jatene, de quem foi o chefe da Casa Civil até pouco tempo, a contratar 1,2 mil policiais para o sul e sudeste do Pará, e pagar a diferença que falta aos professores da rede estadual, para que possam atingir o piso nacional de R$ 1.187,00, não só renuncio a presidência da Frente Pro-Carajás como renúncio ao meu mandato de deputado".

No mesmo tom e com a mesma veemência, João  Salame repetiu o desafio à noite, numa palestra que fez no auditório da Federação das Indústrias do Pará, para os alunos de Administração da Fepam. E fez mais: aproveitando a presença do deputado Celso Sabino 9PR), que integra a frente do Contra, João Salame  pediu que o seu  colega de Assembléia Legislativa (Alepa), levasse o desafio a Zenaldo Coutinho. 

"Fiz isto para mostrar que não tenho medo de dar minha cara a bofetada. E porque sei que não há como o governador Simão Jatene, um homem sério como se sabe, mesmo que queira, contrate esses policiais que precisamos no sul e sudeste do Pará; ou que possa dar o aumento que os professores tem direito. E não o faz porque é um homem mau, mas porque o Estado não tem dinheiro ou porque esbarrar na Lei de Responsabilidade Social. Não adianta ficarmos aqui enganando o povo, dizendo que vamos fazer isso e aquilo porque não há recursos. A capacidade de investimento do governo estadual é muito pequena e os problemas são muito grandes. Só mesmo com a criaçao de novas unidades federativas é que vamos fazer frente a essas demandas. Não vamos resolver, mas vamos minimizar o sofrimento da população que vive historicamente esquecida. Não é porquutra razão que nem o governador Almir Gabriel nem o Jatene no mandato anterior  e nem a governadora Ana Júlia não deram o aumento dos professores. Foi porque não tinham como dar. Este estado está quebrado, com uma capacidade de investimento de apenas R$ 178 milhões este ano. Com os novos estados, o Novo Pará terá 15 vezes mais capacidade para melhorar a educação, a saúde e os transportes. Os outros estados - Carajás e Tapajós- também vão ganhar, embora em menor proporção.

Tanto na televisão quanto na palestra para os estudntes de administração, João Salame também critiou a frente do não por tentar confunir os eleitores quando afirma em seus programas no horario eleitoral do TRE no rádio e na telvisão, que a cota do Pará no Fundo de Participação dos Municípios - hoje menos de R$ 3 bilhões - vai ser divida com Carajás e Tapajós. Salame demonstrou que, ao contrário, a divisão vai fazer o fundo injetar mais recursos na região do atual estado do Pará. Hoje, segundo ele, o bolo do FPE é dividido por 27 estados, mas passará a ser dividida por 29 com a criação de Carajás e Tapajós. "Portanto, a região vai receber, ao invés de R$ 2,9 milhões, R$ 5.9 milhões. O Pará perderá R$ 300 milhões, mas economizará R$ 1,5 bilhão que é o que investe no Sul e Sudeste e no Oeste do Pará. Assim, terá um ganho extraordinário de R$ 1,2 bilhão".

Plebiscito: seu voto emancipa

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado João Salame, presidente da frente Pro-Carajás, realizou no último domingo, uma palestra sobre a criação do estado do Carajás. Organizado pela Universidade da Amazônia, o ciclo de palestras "Plebiscito: seu voto emancipa ou mutila?" reuniu cerca de 150 pessoas, entre estudantes e professores e foi um momento bastante propício para esclarecimento de dúvidas do ponto de vista jurídico, antropológico e político.

O domingo foi reservado aos parlamentares das frentes pró e contra a criação dos novos estados e mais uma vez o deputado João Salame provou com números oficiais, os motivos que lhe fazem defender a criação do estado do Carajás. Filho de Marabá, João Salame demonstrou que o Pará é um estado grande, com baixa capacidade de investimento, muita miséria e violência, por isso, a criação dos novos estados é tão necessária. O deputado apresentou dados de 2010, em que o Pará recebeu R$ 2,9 bi do Fundo de Participação dos Estados (FPE),  do qual todos os estados recebem. Se o Pará se tornar três novos estados, serão três novas unidades retirando dinheiro do mesmo Fundo. Portanto, aumenta automaticamente a quantidade de recursos que serão recebidos. Segundo as estimativas feitas pelo economista Célio Costa, com base nos critérios do Tesouro Nacional,  os três novos estados receberão R$ 5,9 bi. Ou seja, R$ 3 bi a mais para a mesma área, para a mesma população. Além disso, haverá os outros repasses constitucionais obrigatórios e voluntários os quais aumentarão a receita global com o surgimento dos três estados.

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado também demonstrou que o maior beneficiário com a criação dos estados será o Novo Pará, cujos recursos passarão a ser destinados a um território menor, pois estudos divulgados recentemente pelo governo, através do IDESP, revelam que os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do ICMS do Estado e recebem apenas 50%, em virtude das regiões do Carajás e Tapajós. Com os novos estados esses 16% passam a ser investidos tão somente nos municípios do Novo Pará, ou seja, a arrecadação de 66% do ICMS será revertida em sua totalidade no Novo Pará. Além disso, o Novo Pará ficará com o serviço público já estruturado, com mais de 80% das universidades, com a maior parte da malha rodoviária já pavimentada, com os portos de Barcarena e Espadarte, a bauxita e o caulim de Ipixuna do Pará e Paragominas, o petróleo recém-descoberto de Salinas, com 80% das indústrias, e ainda, mais recursos para investir no potencial turístico fantástico da Ilha do Marajó.

Salame com a Comissão Organizadora do evento
Foto: Assessoria de Imprensa

Mais uma vez João Salame ressaltou que o inimigo comum a ambas as frentes (pró e contra a criação dos estados) é a miséria, a exploração, a falta de saúde, saneamento, e muitos outros problemas sociais. Por isso, pediu tolerância de ambas as partes, e mesmo que cada um já tendo formado o seu posicionamento, possa ouvir os argumentos da outra parte com o devido respeito à posição divergente, para que esta decisão tão importante para todos seja tomada com consciência.

Deu na Imprensa: Marina Silva vê necessidade de presença do Estado na região do Tapajós

Fonte: Diário do Pará 06/11/2011

Salame diz no Bom Dia Pará porque Carajás é viável

Na próxima terça-feira 8, o presidente da Frente Parlamentar Pró-Carajás, deputado João Salame Neto (PPS) será o entrevistado do Bom Dia Pará, da TV Liberal, acerca da  proposta de criação de novos estados. Além  de Carajás, também será decidido no plebiscito de 11 de dezembro, a criação do Estado de Tapajós. O programa vai ao ar às 7h. Salame vai dizer aos telespectadores que, ao contrário do que afirmam os adversários da ideia, ambos os novos estados são perfeitamente viáveis e até o Novo Pará sairá ganhando enormemente, do ponto de vista econômico e  político.

A tese que os integrantes da frente advogam é que a administração pública estadual não dispõe dos meios institucionais, financeiros e administrativos para administrar um  território continental como o Pará atual. Com a divisão, não só a área a ser administrada ficará restrita a 17% como haverá mais recursos, oriundos do FPM,FPR e ICMS. A  região do Novo Pará ficará com 78 municípios e ainda assim será do tamanho de São Paulo. 

Salame exibirá números oficiais que confirmam a viabilidade econômica das novas unidades federativas. "Todos  os  estados criados nos últimos sessenta anos estão melhores do que eram antes e até superam o  Pará em termos de Índice de Desenvolvimento Humano", afirma o deputado que está em permanente articulação para ver a vitória  do  SIM. 

Ciclo de Palestras sobre o plebiscito para a criação de novos estados

Para saber mais, clique aqui.

Áudio da entrevista de Salame no Alerta Total

Para ouvir a entrevista concedida à Record News, clique aqui e faça o download.

Frente Pró-Carajás pede que PF e MPF apurem responsabilidades por camisetas apreendidas

O presidente da frente pró-Carajás, deputado estadual João Salame Neto (PPS), disse que foi surpreendido pela informação acerca da apreensão de 321 camisetas e dez telas serigráficas em verde e amarelo com o slogan da frente em favor da criação do Estado de Carajás,  nesta quinta-feira (3),  em Belém,  pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Salame afirmou que não há relação alguma com a campanha pela criação dos  novos estados, pelo menos que seja da iniciativa da Frente Parlamentar Pró-Carajás.  “Não tínhamos conhecimento disso. Desautorizamos qualquer militante a fazer algo parecido. Sabemos que é ilegal e não ganhamos nada com a distribuição de 300 camisetas e há um impacto negativo grande. Esperamos que a PF apure e puna os culpados”, disse o  parlamentar, que, na quinta-feira, se encontrava no município de Bonito, Nordeste do Pará. 

A Frente Pro-Carajás,  ao tomar conhecimento da apreensão desse material,imediatamente distribuiu uma nota de esclarecimento à imprensa, rádio e televisão. Eis  o que diz:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal apreendeu hoje, em Belém, material de campanha eleitoral.

Nós da Frente Pró-Carajás pautamos nossas ações dentro da legalidade. Pedimos a imediata apuração tanto por parte do Ministério Público Federal quanto da Polícia Federal da autoria de eventual irregularidade.

Continuamos na luta. Nosso trabalho é transparente e o que nos move é a vontade do povo.

Segundo o deputado João Salame, existe a suspeita ainda não comprovada de que essas camisas estariam sendo confeccionadas por ambulantes para a venda delas na região metropolitana de Belém. O material estava em uma gráfica, no Encontro, na capital paraense. 

A Justiça Eleitoral vai investigar o caso porque durante a campanha, é proibida a “confecção, utilização, distribuição de chaveiros, bonés, camisetas, brindes, cestas básicas ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”, conforme prevê o art. 39 da Lei 9.504/97. 

Redenção e Marabá realizam grande comício pró-Carajás

Depois de 11 de dezembro, data reservada para o plebiscito sobre a  criação ou não dos estados de Carajás e  Tapajós, a partir do território atual do Pará, com  1,2 milhões de quilômetros  quadrados, o próprio  Pará  não será  o mesmo:  se for aprovada a   divisão, o Pará  ficará com apenas 17% da sua área atual, o equivalente ainda à dimensão de vários estados importantes da  federação; se não passar, o governo terá que repensar o seu planejamento para  as  áreas separatistas para integrá-las verdadeiramente à vida econômica e social do Estado.

O plebiscito será realizado devido à insatisfação da população destas regiões quanto à dificuldade da chegada de recursos e assistência pública, que tem se tornado um problema para a população que se encontra com péssimo serviço de saúde, educação, saneamento básico.

O Pará ficará com 17% da sua área atual, conservando 71% de sua população atual de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Carajás somaria uma população de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas e com 23% da área que é hoje o estado do Pará, enquanto Tapajós preservaria ficará com53% da atual área do Pará  e pouco mais de 800 mil habitantes.

Até 11 de dezembro, as  manifestações vão se intensificar por todo  o Estado, a cargo de quatro frentes parlamentares: uma  a favor e outra contra à criação de  cada estado.  Pela frente Por um Pará Mais Forte,   responde o deputado  João Salame Neto. E ele já está em campo, defendendo a tese da necessidade dos  novos estados, para desenvolver as três  novas unidades federativas.  

À noite do dia 13 passado, milhares de pessoas compareceram ao Espaço Cultural, em Redenção, para prestigiar as autoridades regionais no lançamento oficial da campanha pró-Carajás. Políticos de todos os municípios do sul do Pará compareceram ao evento.

Os deputados estaduais João Salame e Bernadete Ten Caten também marcaram presença. Todos discursaram pela criação do novo Estado. Dirigentes comunitários também tiveram oportunidade de expressar seus sentimentos em favor da divisão do Pará.

Na quinta-feira à noite, dia 15,  grande público prestigiou o comício que marcou o início da caminhada pública rumo ao plebiscito de 11 de dezembro, realizado em frente ao ginásio da Folha 16, em Marabá,. Políticos de todas as colorações partidárias, entre prefeitos, deputados, lideranças comunitárias, entre outros, se revezaram ao microfone com justificativas sobre as motivações para criar o Estado do Carajás. Todos pediram votos para o “Sim”, que será representado nas urnas pelo número “77”.

Com o evento, a “Frente Por Um Pará Mais Forte” tentou mostrar o seu poder de mobilização e empolgar os militantes da causa para os três meses de campanha.

O comício de Marabá aconteceu dois dias depois de outro realizado em Redenção, município polo do sul do Pará, e que teria reunido, segundo os organizadores, mais de 20 mil pessoas.

Salame concede entrevista sobre a criação do Estado do Carajás

O Deputado Estadual João Salame concedeu uma entrevista para o jornal O REGIONAL no município de Parauapebas durante sua visita para debates em redes de ensino sobre o Estado de Carajás, veja:

O Regional: O Estado de Carajás é viável?

João Salame: Claro que é viável, se não fosse eu não estaria nessa luta. O Estado de Carajás teria despesas na ordem de R$ 1,8 bilhão para custeio de máquina e uma capacidade de investimentos de mais de R$ 3 bilhões do próprio estado, sem transferência do governo federal, salvo as suas obrigatoriedades.

O R: Como tem sido o cronograma para conscientizar a população sobre a importância da criação do novo estado?

J. S.: Uma loucura, minha agenda está lotada até o dia 11 de dezembro. Próximo semana estarei no Oeste do estado dando palestras sobre a redivisão do estado.

O R.: Por que o senhor é favorável a criação do estado de Carajás?

J.S.: O Pará para sair do caos que se encontra em todos os setores da sua administração, e seu iminente colapso, a única solução é a sua divisão em dois estados.

O R.: Como se encontra financeiramente o estado do Pará?

J.S.: O estado do Pará não tem recursos nem para cobrir despesas elementares em setores estratégicos de sua administração em virtude da lei de responsabilidade fiscal que não permite mais gastanças de seus gestores.

Salame eleito para presidir Frente Pró-Carajás

O deputado estadual João Salame Neto (PPS) foi eleito, dia 10 passado,   presidente da Frente Pró-Carajás, enquanto o federal Giovanni Queiroz assumia a  função de Coordenador Geral. Compõem, ainda, a Frente, como tesoureiro, o ex-diretor regional do Banco do Brasil para a região do Carajás, o administrador de empresas e contador Ademar Rafael Ferreira. O prefeito Luciano Guedes será o Coordenador de Comunicação; a vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Marabá, Júlia Rosa, foi eleita Coordenadora de Mobilização.

A convenção Pró-Estado do Carajás, foi realizada na Câmara Municipal de Marabá, em cumprimento às normas do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a realização do plebiscito acerca da divisão do Pará, com vistas à criação dos estados do Carajás e do Tapajós. e será registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

Na Convenção, foi escolhido também o coordenador jurídico da Frente, o advogado e presidente da Subseção da OAB em Marabá e Procurador do Município, Haroldo Silva Júnior.

Com a eleição de presidente que coube ao deputado João Salame, cai por terra um dos principais argumentos dos partidários contra a emancipação do Oeste e do Sul/Sudeste do Pará, de que o movimento emancipacionista, é dirigido por "estrangeiros", ou seja, líderes políticos e empresariais não nascidos no Pará.

João Salame Neto nasceu em 24 de fevereiro de 1962. Natural de Marabá (PA), é filho de Roberto Salame e Maria Creusa Silva Salame. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, tem cursos de especialização em Filosofia e Economia Política.

Iniciou a militância política em 1980, como líder estudantil na Universidade Federal de Goiás. Nesse mesmo ano entrou para o PMDB, o partido legal das oposições ao regime militar, ao mesmo tempo em que militava, clandestinamente, no Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Aos 21 anos de idade foi convidado pelo governador de Goiás, Íris Rezende, para assumir o cargo de secretário de Comunicação da primeira-dama do Estado, Íris de Araújo.

Na década de 80, João Salame foi duas vezes diretor do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Goiás. Foi presidente do Comitê Goiano para o Ano Internacional da Juventude, tendo tido participação ativa no Congresso Mundial da Juventude realizado em julho de 1985, em Moscou, na extinta União Soviética. Ainda em 1985 deixa o PCB.

Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas de Goiás em 1985; membro titular das executivas estaduais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás (1986) e no Rio de Janeiro (1988) e membro titular da Executiva Nacional da CUT (1989).

Em 1989 filia-se ao Partido Popular Socialista (PPS).

Em 1993 aceitou o convite do prefeito de Marabá Haroldo Bezerra para assumir a Assessoria de Comunicação da Prefeitura do município. No mesmo ano filia-se ao PDT e torna-se vice-presidente do partido em Marabá. Ainda na gestão de Haroldo Bezerra assume o cargo de gerente regional da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).

Foi ainda secretário de Planejamento no último ano de governo do prefeito de Marabá Geraldo Veloso. Como publicitário, João Salame coordenou as campanhas dos quatro últimos prefeitos eleitos de Marabá (Haroldo Bezerra, Geraldo Veloso (duas vezes) e Tião Miranda). Há 12 anos fundou o Jornal Opinião.

Foi diretor da Associação Comercial e Industrial de Marabá e o primeiro presidente do Águia de Marabá Futebol Clube.

Atualmente é vice-presidente estadual do PPS e um dos cem membros da Direção Nacional do partido, presidido pelo deputado federal Roberto Freire.

Eleito Deputado Estadual pelo PPS, João Salame ocupa a primeira vice-presidência da ALEPA no Biênio 2009/2010. No Biênio 2007/2008, participou das seguintes Comissões Permanentes na ALEPA nos cargos de: Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia.

Vice-Presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Membro - Titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.

Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Educação, Cultura e Saúde; Comissão de Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

João Salame Neto está exercendo o segundo mandato como deputado estadual e seu reduto eleitoral é a região do pretenso Estado do Carajás.

Ata da Convenção

Aos dez dias do mês de setembro de 2011, reuniu-se no Plenário da Câmara Municipal de Marabá com a finalidade de realizar a aprovação do Estatuto da Frente Pela Criação do Estado do Carajás e para eleger o presidente e Tesoureiro.

Os trabalhos foram iniciados pelo Deputado Federal Giovanni Queiroz, na condição de indicado, como presidente, no dia 02 do corrente mês, o qual convidou o Deputado Federal Asdrúbal Bentes, a Deputada Estadual Bernadete Ten Caten, o Deputado Estadual Joao Salame, o Presidente da Câmara Municipal de Marabá Nagib Mutran Neto, a vereadora Julia Rosa, o Prefeito de Marabá Maurino Magalhaes, o prefeito municipal de Pau D’Arco e Presidente da AMATCARAJAS Luciano Guedes e a ex-deputada federal Bel Mesquita para comporem a mesa. Aberta a reunião com várias pessoas presentes ao evento, o Deputado Giovanni Queiroz apresentou sugestão de mudança do nome da frente para FRENTE POR UM PARA MAIS FORTE, o que foi aceito por todos os presentes.

Em seguida procedeu-se a leitura e discussão do ESTATUTO e apos, posto em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Posteriormente, passou-se para apresentação de nomes para a eleição de Presidente da Frente. O Deputado Giovanni Queiroz usou da palavra agradecendo a escolha, no ultimo dia dois, do seu nome para presidente da Frente, no entanto abdicou da indicação e defendeu o nome do Deputado Estadual João Salame Neto para presidir a Frente Por Um Para Mais Forte. E como nenhum outro nome foi apresentado, o Deputado Estadual João Salame Neto foi eleito pela unanimidade dos presentes.

Em seguida foi apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz o nome do Sr. Ademar Rafael Ferreira, para assumir a função de Tesoureiro da Frente e na ausência de outro nome, passou-se a votação, tendo sido eleito pela unanimidade dos presentes o Sr. Ademar Rafael Ferreira para Tesoureiro.

Em seguida, conforme prevê o Estatuto, procedeu-se a votação para preencher os cargos de coordenadores, tendo sido eleitos Giovanni Queiroz, para a Coordenação do Conselho Politico; Haroldo Junior Cunha e Silva, para Coordenação Jurídica; Luciano Guedes para Coordenação de Comunicação; Celio Costa, para a Coordenação Técnica; Julia Rosa, para Coordenação de Mobilização Municipal, Melquiades Justiniano, para a Coordenação de Logística.

Encerrada a eleição foram empossados o Presidente, o Tesoureiro e os Coordenadores, seguindo-se com o uso da palavra pelas autoridades presentes em defesa da criação do Estado do Carajás, encerrando-se, com o pronunciamento do presidente eleito João Salame, agradecendo a confiança depositada pelos presentes em seu nome para dirigir a Frente Por Um Para Mais Forte.

Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito no Pará

Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de dezembro

A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral enviaram orientações para os promotores nas zonas eleitorais para a fiscalização do plebiscito que vai definir sobre a divisão do estado do Pará no próximo dia 11 de dezembro. Os dois ofícios, enviados ontem, tratam da fiscalização da propaganda para o plebiscito e também do cadastramento de eleitores.

Em um dos documentos o Procurador Eleitoral substituto, Igor Nery Figueiredo e o Corregedor Raimundo Holanda Reis alertam para a “necessidade de extremo cuidado quanto aos procedimentos relativos à administração do Cadastro Nacional de Eleitores, principalmente no que tange ao alistamento de novos eleitores e transferências de domicílios eleitorais”.

Eles pedem redobrada atenção ao fluxo de operações realizadas no Cadastro Nacional de Eleitores entre abril e 11 de setembro próximo, que é a data limite para que os cidadãos requeiram novas inscrições e transferências de domicílio, para evitar “alterações casuísticas no eleitorado dos municípios paraenses”. Recomendam que qualquer variação anormal no quantitativo deve ser acompanhada de perto e, em caso de dúvida ou suspeita de fraude, “as autoridades devem adotar de imediato todas as medidas que entenderem cabíveis para esclarecer a situação, dentre elas a própria verificação in loco do endereço informado pelo eleitor”

As anormalidades detectadas, ainda que sejam apuradas pela zona eleitoral competente, devem também ser comunicadas à Corregedoria Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Todos os procedimentos do Cadastro de Eleitores podem ser acompanhados diariamente por juízes e promotores nos cartórios eleitorais.

Propaganda – O outro ofício datado de 09 de agosto que trata do plebiscito para criação dos estados do Tapajós e Carajás é assinado pelo Procurador Eleitoral Igor Nery Figueiredo e dirigido apenas aos promotores eleitorais e orienta na fiscalização e reunião de provas que comprovem a prática de propaganda irregular sobre o plebiscito.

“O promotor eleitoral que tiver conhecimento de propaganda ilícita deverá, em procedimento próprio, reunir as provas de autoria e materialidade, representando ao juiz eleitoral competente a fim de que sua veiculação seja obstada ou, ainda, seja determinada sua imediata retirada com a consequente restauração do bem, se for o caso”, diz o ofício.

O documento também orienta para envio das informações diretamente à Procuradoria Regional Eleitoral, com dados relativos à localização dos infratores. O promotor poderá tomar depoimento de testemunhas, vítimas e informantes, requisitar documentos, informações e perícias, requerer busca e apreensão de objetos e documentos e juntar fotografias, Cds e DVDs para facilitar a tramitação dos processos.

Nos dois ofícios, a Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que “a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso do plebiscito que se avizinha, pois além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que a consulta pública sobre a divisão do estado do Pará reflita fielmente a legítima vontade do povo, seja ela contra ou a favor da criação dos estados de Carajás e Tapajós”


Íntegra do Ofício sobre Fiscalização do Cadastro de Eleitores

Íntegra do Ofício sobre Fiscalização da Propaganda Eleitoral

Ministério Público Federal no Pará
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Salame acompanha Frente Pró-Carajás a Brasília

O deputado João Salame Neto, líder do PPS na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), integra, nesta quinta-feira, a  comitiva da Frente Parlamentar Pró-Carajás, que vai a Brasília participar de audiência pública, sexta-feira próxima, no TribunalSuperior Eleitoral (TSE), acerca do plebiscito sobre a criação de novos estados, com a divisão do atual Estado do Pará em três unidades federativas. Integram ainda esta frente vários deputados estaduais e federais.

A proposta de redivisão do Pará, com a finalidade de se criar os estados de Carajás ( englobando as regiões Sul e Sudeste do Estado) e Tapajós ( compreendido pela região Oeste , de norte e a sul, o equivalente a 58% do atual território do Pará) continua esquentando os debates na Alepa. Salame tem sido o mais enfático defensor da tese divisionista, travando embates interesantes, sobretudo com o deputado Edmilson Rodrigues (Psol) e, ainda, com Celso Sabino (PR). Nesta quarta-feira, o deputado de Marabá repeliu, novamente, o seu colega e ex-prefeito de Belém, que insistia em afirmar que a campanha pró-Carajás tem financiamento da Vale, a segunda maior mineradora do mundo, que explora as minas da Serra dos Carajás. Depois de repetir os argumentos econômicos e políticos sobre as vantagens da criação de novas unidades federativa, Salame criticou a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e a Associação Comercial do Pará (ACP) que, em sendo contra a divisão do Pará, estariam patrocinando a "frente do não", incluindo aí os deputados socialistas que, nessa hora, se aliam à burguesia ineficiente, que mal conhece a região metropolitana de Belém, no dizer do parlamentar.

Mas Salame e Edmilson Rodrigues são mesmo apaixonados em tudo que acreditam e defendem. Embora sendo muito amigos e sentarem lado a lado no plenário da Alepa, sempre há rusga nos seus discursos. Depois, acaba tudo bem, como deve ser nas discussões entre pessoas civilizadas, urbanas.

Sobre as vanrtagens da criação das duas novas unidades federativas, João Salame voltará a falar para um grande público, na próxima terça-feira, ao conceder entrevista ao radialista Geferson Rodrigues, da RádioRauland, das 9h às 13h. Também participará do programa um deputado da "frente do não".

Debate sobre novos estados esquenta volta de deputados

A proposta de criação de dois novos estados - Carajás e Tapajós -, a partir do território atual do Pará - 1,2 milhão de quilômetros quadrados - foi a tônica dos debates na primeira sessão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), após o recesso do mês de julho. O líder do PPS, deputado João Salame Neto voltou a defender a tese divisionista, baseado em estudos econômicos, segundo os quais as três unidades federativas resultantes da divisão, cujo plebiscito está marcado para 11 de dezembro próximo, sairiam ganhando: Carajás e Tapajós, porque passariam a contar com maior presença de governo, uma vez que as regiões - Sul e Sudeste (Carajás) e Oeste (Tapajós) se sentem abandonadas historicamente; e o novo Pará ficaria com toda a infraestrutura atual da região metropolitana, os portos de Vila do Conde (Barcarena) e o de Espadarte ( ainda no papel), e a maior parte do PIB (Produto Interno Bruto).
Antes de João Salame usar da palavra, assomou a tribuna a deputada petista Bernadete Ten Caten, que fez um vibrante discursos, usando os argumentos já apresentados pelo socialista inúmeras vezes. Ela citou, inclusive, o desenvolvimento dos municípios que tiveram origem no território de Marabá: Eldorado do Carajás, Cananã, Parapebas, Curionópolis, Nova Ipixuna e outros. Salame disse que o importante é esclarecer a população sobre as vantagens da criação de outros dois estados. " Vamos ter bandeiras comuns para defender, como é o caso da Lei Kandir, que desonera toda a exportação de minérios semi-elaborados, causando enorme prejuízo aos estados exportadores - principalmente, Pará, Minas e Espírito Santo". E acrescentou: "Vamos ter mais 14 deputados federais ao invés dos 17 atuais; mais seis senadores - hoje temos três", referindo-se ao fortalecimento da representação política da região.
O deputado lembrou que, ainda estudante no Rio de Janeiro, apesar de ter nascido em Marabá, só vi manchetes sobre violência no Bico do Papagaio, assassinatos de sindicalistas, freiras, padres, advogados e lideranças políticas, a mando dos latifundiário ou na luta pela posse da terra. "Depois que criaram o Estado do Tocantins, abrangendo justamente essa área conflagrada, Bico do Papagaio desapareceu das manchetes, porque o estado chegou, não só com mais policiamento, como com mais escolas, mais saúde, mais serviços, enfim. Queremos, no Sul e Sudeste ser o Bico do Papagaio de agora, ou seja, receber infraestrutura e desenvolvimento".
Salame ainda rebateu críticas do deputado Edmilson Rodrigues (Psol), que afirmou que a campanha pela criação do Estado de Carajás tem a chancela da Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo, interessada em exaurir as riquezas minerais do Pará, sem dar nada em troca. "Do jeito que está, nem que o governador Simão Jatene, que faz um excelente governo, queira melhorar a presença do estado na região, não vai conseguir, porque esbarra na Lei de Responsabilidade Social. Por conta disso, temos no Sul e Sudeste do Pará apenas 2% do servidores do Estado". Segundo Salame, para instalar um Instituto Médico Legal em Canaã dos Carajás, é preciso que as prefeituras da área se cotizem para arcar com as despesas de equipamentos e pessoal.
"Queremos travar um debate sério sobre a redivisão do Pará, para evitar animosidade entre as populações das respectivas áreas. Não vamos erguer um muro, isolando as novas unidades federativas. Pelo contrário, todas vão ganhar com a intensificação do comércio entre elas", assinalou.


Antônio José Soares - (91) 82256624 - Ass. Deputado João Salame

Pró- Tapajós reúne Belém

Representantes do movimento Pró- Estado do Tapajós estiveram reunidos em Belém, Na noite da última segunda-feira 25, durante a palestra de Edivaldo Bernardo, coordenador-geral do Instituto Cidadão Pró- Estado do Tapajós (ICPT), intitulada 'Viabilidade Política e Econômica do Estado do Tapajós'. O evento ocorreu no Hotel Sagres, salão Tapajós, e contou com a presença de várias lideranças políticas, empresariais e de integrantes de instituições de nível superior.

Por mais de uma hora e meia, o coordenador Edivaldo Bernardo mostrou a atual realidade administrativa da região oeste paraense que reúne 27 cidades, sendo Santarém a mais importante delas e possuindo uma área correspondente a 58% do território do Estado do Pará.

A palestra foi transmitida pela internet e contou com uma mesa de trabalhos formada por Odair Corrêa, superintendente da regional de Trabalho e do Emprego; Alberto Batista de Oliveira, presidente da Associação Comercial de Santarém (ACS) e Olavo das Neves, presidente da Câmara das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop).

Com o uso de equipamento expositivo, Edivaldo Bernardo mostrou um histórico do movimento em favor da emancipação do Estado do Tapajós. No conjunto de motivações para criação da nova unidade federativa, estaria o isolamento administrativo vivido pela região, originado pela ausência da gestão estadual - fato que entre as muitas consequências, motivou sobremaneira a migração de grande parte de cerca de 400 mil paraenses, residentes hoje em Manaus, capital amazonense. 

“O oeste é um projeto em desenvolvimento econômico e social no norte do Brasil”, disse Bernardo. Ele disse ainda que o Baixo Amazonas, já em 1754, Mendonça Furtado, então governador da Província do Grão-Pará, já havia considerado a região um território importante.

Mais análises – Segundo o coordenador do ICPT, Edivaldo Bernardo, ainda somando aos muitos ganhos para o povo do oeste, estão os R$ 7,6 bilhões estimados do Produto Interno Bruto (PIB), bem distantes dos 743, 7 milhões anuais registrados pelo IBGE e pelo Centro Avançado de Estudos Amazônicos, referência do ano de 2008. Um grande porto de exportação em posição privilegiada e a construção de 15 aeroportos, além da localização estratégica para escoamento de produção de grãos da região do Centro-Oeste são outros benefícios listados por Edivaldo.

Mais de 80 mil empregos devem ser gerados por conta da criação do Estado do Tapajós. Cerca de um milhão de reais serão impulsionados com o surgimento de novos postos de trabalho, com investimentos de R$ 800 milhões somente com a unidade federativa tapajônica. 

O presidente da Associação Comercial de Santarém (ACS), Alberto Batista de Oliveira justificou o apoio ao “sim” em favor ao Estado do Tapajós. O empresário conta que a região em questão, historicamente viveu de ciclos extrativistas como da junta, da borracha, mas “que sempre herdou mazelas”. “Precisamos de um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazos para que nossos filhos não tenham que sair para outros centros”, enfatizou o presidente. O presidente destacou o argumento de Santarém não possuir grandes centros de compras como shopping center. 

“As vendas terminam no dia 10, 12, mas o mês continua, pois temos os encargos, alugueis e demais despesas. Não podemos deixar passar esse “trem”, é chegada a hora de redesenhar a história do oeste do Pará”, explicou.

João Salame fortalece campanha pró Carajás e Tapajós

O deputado João Salame, líder do PPS na Assembléia Legislativa do Pará, foi um dos expoentes no lançamento da campanha Pró Carajás e Tapajós, pelas  frentes parlamentares unificadas, em eventos realizados na quinta-feira 21, em Belém, Santarém e Marabá. Os atos contaram com a presença de líderes do movimento pela emancipação e do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha que levou Inácio Lula da Silva à presidência da República, há oito anos e meio. Salame reservou-se para fazer um vibrante discurso em Marabá, sua cidade natal, já à noite, na Câmara Municipal. O parlamentar empolgou os presentes e seu pronunciamento foi considerado o melhor  da solenidade. Salame mostrou as vantagens da criação dos dois novos estados, disse que é paraense, filho de paraenses, casado com paraense e pai de filhos paraenses, e que é extremamente vantajoso até para o Pará remanescente a emencipação das duas regiões, histroricamente  esquecidas pelo governo. 

A criação de dois novos estados – Carajás e Tapajós- a partir da divisão do Pará, caso seja aprovada no plebiscito marcado para 11 de dezembro próximo, foi apresentada como um instrumento para o fortalecimento econômico e político da área atual do Pará, que compreende cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados –  território maior que o da Colômbia, uma dos países mais extensos da América do Sul. Se fosse um país, o Pará seria o 3º maior da América do Sul, atrás apenas do Brasil e da Argentina. Como estado brasileiro, só é menor que o Amazonas. Com a separação, o Pará ficará só com 17% do seu atual território ainda será maior que o Estado de São Paulo. Essa imensidão territórial seria, na opinião dos separatistas, um dos entraves ao desenvolvimento das região afastadas da área de influência da capital. 

Duda Mendonça, fazendeiro em Xinguara, município do Sudeste do Pará, apresentou o material de campanha a favor da emancipação de Carajás e de Tapajós num clima festivo e de entusiasmo. Foi breve, por acreditar que as peças publicitárias falam por si.  Disse que aceitou a fazer a campanha, sem onus para os comitês porque acredita que a divisão do Pará será benéfica para todos, e porque os separatistas não querem uma separação sentimental com o que restar do Pará, e que defendem  o fortalecimento das relações dos três novos estados que surgirão após o plebiscito em todos os campos.

O primeiro evento ocorreu às 8h no Hotel Hilton, em Belém; o segundo, às 14h, na Câmara Municipal de Santarém; e, o terceiro, às 20h, na Câmara Municipal de Marabá. Na véspera, Duda foi recepcionado com jantar, no Mangal das Garças, pelos organizadores do movimento separatista, entre os quais os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT), Joaquim Lira Maia (DEM), Zequinha Marinho (PSC), Asdrúbal Bentes (PMDB), atual secretário da Pesca;  e Zé Geraldo (PT); e os estaduais, João Salame (PPS) e sua esposa Bia Cardoso, Senadora suplente; Bernadete Tem Caten (PT), Alexdandre Von (PSDB) e Antônio Rocha (PMDB).

Um café da manhã com jornalistas precedeu a apresentação da campanha, no Hilton Hotel. As peças publicitárias foram muito aplaudidas. O SIM, sobre um sinal de positivo com o polegar, em amarelo com o fundo verde, compõe a peça visual carregada no verde e amarelo, enquanto a o jingle, em ritmo sertanejo, fala em “um só coração” e “Diga sim, aos três estados, diga sim a essa união”. Ninguém fala em separação. “Nós não queremos dividir, queremos multiplicar o Pará, que vai ficar com nove senadores, igualando-se ao Sudeste, enquanto a região amazônica terá 27, igualando-se ao Nordeste,” disse João Salame.

Indagado, na coletiva de imprensa, sobre o que espera acerca da postura do governador Simão Jatene (PSDB), cujo chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho é contra a criação de novos estados, acerca do plebiscito, João Salame foi bem objetivo:

- O fato de ser da base aliada do governador não me cria nenhum constrangimento em defender a criação de Carajás e Tapajós. Ele, o governador, deverá se manter como magistrado, acredito, uma vez que foi votado em todo o Pará e tem agora que auscutar os anseios do povo que precisa demais da presença maior forte do governo, com escolas de boa qualidade, atendimento médico, segurança e transporte. Isso, como está hoje a geopolítica do Pará e do Brasil, não será possível sem a criação de novos estados. O Pará é grande territorialmente e pequeno econômica e socialmente. Divido serão fortes as três unidades, e o Pará remanescente ainda mais porque ficará com mais recursos para investir numa área menor.

Salame acompanhou os promotores do lançamento a Santarém e Marabá

Antônio José Soares - Assessor de Comunicação do Deputado João Salame Neto

Tel: ((91) 82256624 ajosesoares@ig.com.br

Salame diz que campanha é pacifica

Em visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, na tarde desta quarta-feira 20, deputados federais e estaduais das Frentes Carajás e Tapajós, favoráveis à divisão do Estado, manifestaram sua confiança na realização sem problemas do plebiscito,, marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o dia 11 de dezembro,envolvendo a população de todo o território paraense. Durante o encontro, os parlamentares manifestaram preocupação com a isonomia do plebiscito e possíveis realizações de propaganda antecipada. Ricardo Nunes explicou que espera decisão TSE referente às instruções do plebiscito para orientar, da melhor forma possível, ambas correntes partidárias a favor ou contra a divisão do Pará. Disse também que irá a Brasília, no próximo dia 3, para participar de seminários acerca deste assunto. “Até agora, não temos nenhuma orientação, mas posso adiantar-lhes o que disse aos representantes da frente contra a divisão: todos terão tratamento absolutamente iguais”.  

Participaram da audiência os deputados federais Geovanni Queiroz, Zequinha Marinho, Zé Geraldo, Asdrúbal Bentes e os estaduais João Salame Salame Neto,  Bernadete Tem Caten, José Megale, Antônio Rocha, entre outros, e o ex-vice-governador, Odair Corrêa.

O líder do PPS na Assembléia Legislativa e presidente da CPI do Tráfico Humano, João Salame, fez questão de explicar ao desembargador o desinteresse dos separatistas em conflitar com os defensores da manutenção do Pará como está agora, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados de área. “Queremos a divisão, Excelência, para que todas as regiões possam se desenvolver igualmente e possamos ter mais força política para lutar em favor da Amazônia como um todo”.

A campanha começa oficialmente dia 13 de setembro,e a partir de 11 de novembro as frentes terão espaços para divulgar suas propostas em horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Até o dia 2 de setembro é o prazo para registro das frentes. Nem o TRE sabe ainda se as duas frentes emancipacionistas poderão atuar coligadas.

A Frente Pro-Carajás conta com os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT), Zequinha Marinho (PSC), Wandenkoll Gonçalves (PSDB) e Asdrubal Bentes (PMDB, licenciado). A este se juntam os estaduais João Salame (PPS), Airton Faleiro (PT), Bernadete Ten Caten (PT), Parsifal Pontes (PMDB), Pio X (PDT) e Tião Miranda (PTB).