quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Plebiscito: seu voto emancipa

Foto: Assessoria de Imprensa
O deputado João Salame, presidente da frente Pro-Carajás, realizou no último domingo, uma palestra sobre a criação do estado do Carajás. Organizado pela Universidade da Amazônia, o ciclo de palestras "Plebiscito: seu voto emancipa ou mutila?" reuniu cerca de 150 pessoas, entre estudantes e professores e foi um momento bastante propício para esclarecimento de dúvidas do ponto de vista jurídico, antropológico e político.

O domingo foi reservado aos parlamentares das frentes pró e contra a criação dos novos estados e mais uma vez o deputado João Salame provou com números oficiais, os motivos que lhe fazem defender a criação do estado do Carajás. Filho de Marabá, João Salame demonstrou que o Pará é um estado grande, com baixa capacidade de investimento, muita miséria e violência, por isso, a criação dos novos estados é tão necessária. O deputado apresentou dados de 2010, em que o Pará recebeu R$ 2,9 bi do Fundo de Participação dos Estados (FPE),  do qual todos os estados recebem. Se o Pará se tornar três novos estados, serão três novas unidades retirando dinheiro do mesmo Fundo. Portanto, aumenta automaticamente a quantidade de recursos que serão recebidos. Segundo as estimativas feitas pelo economista Célio Costa, com base nos critérios do Tesouro Nacional,  os três novos estados receberão R$ 5,9 bi. Ou seja, R$ 3 bi a mais para a mesma área, para a mesma população. Além disso, haverá os outros repasses constitucionais obrigatórios e voluntários os quais aumentarão a receita global com o surgimento dos três estados.

Foto: Assessoria de Imprensa
O deputado também demonstrou que o maior beneficiário com a criação dos estados será o Novo Pará, cujos recursos passarão a ser destinados a um território menor, pois estudos divulgados recentemente pelo governo, através do IDESP, revelam que os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do ICMS do Estado e recebem apenas 50%, em virtude das regiões do Carajás e Tapajós. Com os novos estados esses 16% passam a ser investidos tão somente nos municípios do Novo Pará, ou seja, a arrecadação de 66% do ICMS será revertida em sua totalidade no Novo Pará. Além disso, o Novo Pará ficará com o serviço público já estruturado, com mais de 80% das universidades, com a maior parte da malha rodoviária já pavimentada, com os portos de Barcarena e Espadarte, a bauxita e o caulim de Ipixuna do Pará e Paragominas, o petróleo recém-descoberto de Salinas, com 80% das indústrias, e ainda, mais recursos para investir no potencial turístico fantástico da Ilha do Marajó.

Salame com a Comissão Organizadora do evento
Foto: Assessoria de Imprensa
Mais uma vez João Salame ressaltou que o inimigo comum a ambas as frentes (pró e contra a criação dos estados) é a miséria, a exploração, a falta de saúde, saneamento, e muitos outros problemas sociais. Por isso, pediu tolerância de ambas as partes, e mesmo que cada um já tendo formado o seu posicionamento, possa ouvir os argumentos da outra parte com o devido respeito à posição divergente, para que esta decisão tão importante para todos seja tomada com consciência.


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