Plebiscito: seu voto emancipa

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado João Salame, presidente da frente Pro-Carajás, realizou no último domingo, uma palestra sobre a criação do estado do Carajás. Organizado pela Universidade da Amazônia, o ciclo de palestras "Plebiscito: seu voto emancipa ou mutila?" reuniu cerca de 150 pessoas, entre estudantes e professores e foi um momento bastante propício para esclarecimento de dúvidas do ponto de vista jurídico, antropológico e político.

O domingo foi reservado aos parlamentares das frentes pró e contra a criação dos novos estados e mais uma vez o deputado João Salame provou com números oficiais, os motivos que lhe fazem defender a criação do estado do Carajás. Filho de Marabá, João Salame demonstrou que o Pará é um estado grande, com baixa capacidade de investimento, muita miséria e violência, por isso, a criação dos novos estados é tão necessária. O deputado apresentou dados de 2010, em que o Pará recebeu R$ 2,9 bi do Fundo de Participação dos Estados (FPE),  do qual todos os estados recebem. Se o Pará se tornar três novos estados, serão três novas unidades retirando dinheiro do mesmo Fundo. Portanto, aumenta automaticamente a quantidade de recursos que serão recebidos. Segundo as estimativas feitas pelo economista Célio Costa, com base nos critérios do Tesouro Nacional,  os três novos estados receberão R$ 5,9 bi. Ou seja, R$ 3 bi a mais para a mesma área, para a mesma população. Além disso, haverá os outros repasses constitucionais obrigatórios e voluntários os quais aumentarão a receita global com o surgimento dos três estados.

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado também demonstrou que o maior beneficiário com a criação dos estados será o Novo Pará, cujos recursos passarão a ser destinados a um território menor, pois estudos divulgados recentemente pelo governo, através do IDESP, revelam que os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do ICMS do Estado e recebem apenas 50%, em virtude das regiões do Carajás e Tapajós. Com os novos estados esses 16% passam a ser investidos tão somente nos municípios do Novo Pará, ou seja, a arrecadação de 66% do ICMS será revertida em sua totalidade no Novo Pará. Além disso, o Novo Pará ficará com o serviço público já estruturado, com mais de 80% das universidades, com a maior parte da malha rodoviária já pavimentada, com os portos de Barcarena e Espadarte, a bauxita e o caulim de Ipixuna do Pará e Paragominas, o petróleo recém-descoberto de Salinas, com 80% das indústrias, e ainda, mais recursos para investir no potencial turístico fantástico da Ilha do Marajó.

Salame com a Comissão Organizadora do evento
Foto: Assessoria de Imprensa

Mais uma vez João Salame ressaltou que o inimigo comum a ambas as frentes (pró e contra a criação dos estados) é a miséria, a exploração, a falta de saúde, saneamento, e muitos outros problemas sociais. Por isso, pediu tolerância de ambas as partes, e mesmo que cada um já tendo formado o seu posicionamento, possa ouvir os argumentos da outra parte com o devido respeito à posição divergente, para que esta decisão tão importante para todos seja tomada com consciência.

Frente Pró-Carajás pede que PF e MPF apurem responsabilidades por camisetas apreendidas

O presidente da frente pró-Carajás, deputado estadual João Salame Neto (PPS), disse que foi surpreendido pela informação acerca da apreensão de 321 camisetas e dez telas serigráficas em verde e amarelo com o slogan da frente em favor da criação do Estado de Carajás,  nesta quinta-feira (3),  em Belém,  pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Salame afirmou que não há relação alguma com a campanha pela criação dos  novos estados, pelo menos que seja da iniciativa da Frente Parlamentar Pró-Carajás.  “Não tínhamos conhecimento disso. Desautorizamos qualquer militante a fazer algo parecido. Sabemos que é ilegal e não ganhamos nada com a distribuição de 300 camisetas e há um impacto negativo grande. Esperamos que a PF apure e puna os culpados”, disse o  parlamentar, que, na quinta-feira, se encontrava no município de Bonito, Nordeste do Pará. 

A Frente Pro-Carajás,  ao tomar conhecimento da apreensão desse material,imediatamente distribuiu uma nota de esclarecimento à imprensa, rádio e televisão. Eis  o que diz:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal apreendeu hoje, em Belém, material de campanha eleitoral.

Nós da Frente Pró-Carajás pautamos nossas ações dentro da legalidade. Pedimos a imediata apuração tanto por parte do Ministério Público Federal quanto da Polícia Federal da autoria de eventual irregularidade.

Continuamos na luta. Nosso trabalho é transparente e o que nos move é a vontade do povo.

Segundo o deputado João Salame, existe a suspeita ainda não comprovada de que essas camisas estariam sendo confeccionadas por ambulantes para a venda delas na região metropolitana de Belém. O material estava em uma gráfica, no Encontro, na capital paraense. 

A Justiça Eleitoral vai investigar o caso porque durante a campanha, é proibida a “confecção, utilização, distribuição de chaveiros, bonés, camisetas, brindes, cestas básicas ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”, conforme prevê o art. 39 da Lei 9.504/97.