Depoimento de travesti não chega ao fim

O depoimento da travesti "Biane", de nome Edson dos Santos Carneiro Junior, à CPI do Tráfico Humano, instalada na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), foi encerrado antes do previto,  a pedido do próprio depoente, que compareceu a audiência pública, na tarde de terça-feira 9, na sala dos ex-presidentes do Legisaltivo. Edson dos Santos Carneiro Junior  só aceitou falar em público com um capuz preto cobrindo-lhe a cabeça, para não ser reconhecido.

O travesti foi chamado a depor para prestar esclarecimentos sobre um possível envolvimento no aliciamento de cinco adolescentes para exploração sexual na cidade de São Paulo, tendo como motivação a promessa de realização de operações para transformações de seus corpos com plásticas e colocação de implantes de silicone. Um novo depoimento em sigilo será marcado para breve, seguno anunciou o deputado João Salame Neto (PPS), presidente da comissão.

Duas perguntas feitas pelo deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI, sobre a permanência de outros duas travestis em sua casa, motivaram o pedido para que o depoimento fosse em sigilo. No depoimento público,  o travesti negava conhecimento dos fatos e dos nomes levantados pelas investigações feitas pela Polícia Civil do Estado que assessora a CPI.  O pedido foi submetido à aprovação dos membros da CPI que votaram pelo acato da  solicitação devido a grande carga de preconceito que existe na sociedade em relação aos travestis, o que poderia  por em risco  à integridade física do depoente.

“Ficou evidente que Edson dos Santos Carneiro Junior estava escondendo informações porque achava que não as teríamos”, disse o relator Carlos  Bordalo. Ele declarou que as perguntas elaboradas estavam embasadas nas informações repassadas por jovens recrutadas por Edson dos Santos Carneiro Juniore, e que foram enviados a São Paulo. “Ele sabe que é mentira e que nós sabemos que é mentira, de que os dois travestis não moraram em sua casa”, acrescentou o  parlamentar.

Para o deputado João Salame (PPS), presidente da CPI, a sessão foi pública  porque os deputados consideravam que o travesti poderia denunciar publicamente o esquema criminoso, o que não aconteceu. “Ele ficou com medo de revelar determinadas informações e ao solicitar uma audiência reservada, deixou claro que tem muito a dizer e a colaborar, para que agente apure essas denúncias. Eu espero que na audiência reservada ele possa nos dizer o que queremos saber sobre o funcionamento desse esquema criminoso”, avaliou.

O tratamento dispensado ao travesti durante toda a sessão foi acertado antes do depoimento com representação de travestis presentes na audiência pública, com a permissão do depoente.

Salame retoma atividades na Alepa nesta terça-feira

O deputado João Salame Neto, líder do PPS, retomas as atividades parlamentares nesta terça-feira 2, juntamente com a maioria de seus colegas, depois do recesso do mês julho. Salame  também retomará as oitivas de testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga denúncias de tráfico humano, no Pará. A comissão tem mais 30 dias para apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos. Para o deputado, a CPI está fazendo um ótimo trabalho de investigação e já tem farto material comprovando que o Pará é realmente uma espécie de almoxariado de meninos promissores para a carreira de futeblista, travestis e prostitutas tanto para o resto do Brasil, em especial São Paulo, quanto para o exterior, a começar pelos vizinhos Suriname e Guiana Francesa. Mas a suspeita mais forte dos integrantes da CPI é que crianças paraenses podem estar sendo levadas ilegalmente para outros países como doadores involuntários de órgãos. Há casos de "barrigas de aluguel" com finalidades espúrias. Numa cidade próximo a Belém uma mulher já teria parido oito filhos que teriam sido levados para o exterior. Tudo isso deverá ser esclarecido a partir dfe agora.

Salame, porém, não ficou inteiramente no recesso. Ele aproveitou para visitar inúmeras comunidades, principalmete nas regiães Sul e Sudeste, que ele representa na Assembléia Legislativa, verificar suas carências para lutar por atendimento a elas perante os órgãos competentes. Salame também visitou dirigentes de concessionária de serviços públicos, secretários de estados e dirigente de autarquias, solicitando serviços para comunidades historicamente abandonadas. Agora, com o reinicio dos trabalhos, deverá fazer vários pronunciamentos, a respeito dos asssuntos mais palpitantes do momento.

Antônio José Soares - Assessor de Comunicação do Deputado João Salame. Tel: (91) 82256624 EMAIL:  ajosesoares@ig.com.br

Salame participa de Seminário da CNBB sobre Tráfico Humano

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, instalada na Assembléia Legislativa. deputado João Salame Neto (PPS), confirmou pressença Seminário sobre Tráfico de Pessoas, que a Comissão de Justiça e Paz (CJP),  do Regional Norte 2 da CNBB realizará nesta sexta-feira 24, Centro de Convenções da Amazônia – Hangar - Belém, com início previsto para as 9h. O evento prosseguirá no sábado 25, terminando às 18h de domingo 26, às 18h.  Haverá a participação de várias entidades não-governamentais (ONGs)  e Instituições públicas, dentre eles o Movimento Humanos Direitos (MHud) representado pelas atrizes Dira Paes, que é paraense; Letícia Sabatella, Camila Pitanga; Eduardo Tornaghi, padre Ricardo Rezende e Salate Hallach. O padre Ricardo Rezende tem uma experiência extraordinária nessa questão, pois dirigiu a Comissão Pastoral da Terra, em Conceição do Araguaia, no auge dos conflitos pela posse da terra, no sul e sudeste do Pará; deu refúgio a muitas lideranças sindicais ameaçadas de morte pelos latifundiários e ele mesmo encabeçava uma longa lista de pessoas marcadas para morrer. Nessa época foram executados Os irmãos Canutos, uma freira, o advogado Pimenta e dezenas de trabalhadores rurais. Rezende escapou das ameças porque saiu da região a tempo, mas testemunhou muitos sequestros e escravidão de trabalhadores sem-terra. João Salame, tanto como parlamentar quanto como militante partidário e sindical, tem sido um combatente do tráfico humano. Por isso aceitou presidir a CPI instalada na Alepa desde 22 de março. Há uma semana esteve em São Paulo (confira matérias a respeito neste blog) tratando da questão junto à Assembléia Legislativa daquele Estado e do promotor da Infância e da Juventude Praia Grande, Carlos Cabrera, porque atletas paraenses foram traficados para clubes paulistas e abandonados ao deus-dará. A CPI do Tráfico Humano já identificou três linhas de atuação dos criminosos envolvidos com essa prática: uma envolve justamente atletlas com futuro promissor no futebol, cujos pais são ludibriados por falsos empresários e permitem que vão para outros estados tentar a carreira futebolística; outra é de prostitutas para a Guiana Francesa, Suriname, Europa e até países do norte da África; e a terceira envolvendo travestis, tanto para São Paulo quanto para países europeus. É sobre isso que João Salame vai discorrer em seu pronunciamento, posicionando a sociedade acerca das atividades da CPI.

Debates em torno do problema

"O Tráfico de Pessoas é Crime!" Com o intuito de desenvolver um debate amplo e conscientizar sobre este ato criminoso esse será o fulcro dos debates no Seminário sobre Tráfico de Pessoas,  realizado pela Comissão de Justiça e Paz do Regional Norte 2 da CNBB. Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho quase 1 milhão de pessoas são traficadas com a finalidade de exploração sexual. A atividade chega a movimentar US$ 32 bilhões por ano. O Pará encontra-se em uma das rotas de tráfico humano. O caso mais recente noticiado pela mídia nacional, em fevereiro deste ano, foi quando a Polícia Civil de São Paulo invadiu duas pensões na capital paulista e encontrou mais de 100 travestis obrigados a servir uma rede de prostituição. Pelo menos 90% deles eram paraenses. A polícia chegou ao esquema a partir de um Boletim de Ocorrência feito, em Belém, para registrar o desaparecimento de um adolescente de 17 anos. Este caso motivou a instalação de uma CPI  presidida pelo deputado João Salame,  que visa investigar o tráfico de seres humanos dentro e fora do Estado. Diante de vários acontecimentos,  o seminário busca discutir e intensificar as ações de prevenção e enfrentamento, debater sobre a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Pará e propor que o assunto seja tema para a Campanha da Fraternidade de 2013. O seminário será no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar. As inscrições já começaram e podem ser realizadas na sede do Regional Norte 2 da CNBB na Tv Barão do Triunfo 3151, Marco ou pelo e-mail seminariodetrafico@hotmail.com, vagas limitadas.

Membros da CPI do Tráfico Humano seguem para São Paulo

Os deputados João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), presidente e relator da CPI do Tráfico Humano, acompanhados da delegada Cristiane Lobato, da DATA, embarcam hoje (15.06), as 16h15, para São Paulo para dar prosseguimento às investigações da Comissão em duas modalidades do tráfico, jovens jogadores para prática de futebol e exploração sexual de meninos e adultos, que tem São Paulo como destino.

Os parlamentares vão concluir entendimentos de cooperação com a Assembleia Legislativa, com o sistema de Segurança Pública daquele Estado e reunir com o promotor da infância e juventude de Praia Grande, litoral de Santos, Carlos Cabral Cabrera. O promotor está à frente de uma investigação de um caso típico de tráfico humano, envolvendo atletas juvenis do Pará que foram levados para a Portuguesa Santista e acabaram abandonados à própria sorte.

Pela manhã às 8h30, de quinta-feira (16.06) os deputados serão recepcionados na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo deputado Edinho Silva (PT), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e participam de uma reunião, e a tarde por volta das 16 horas reúnem com o promotor em Praia Grande. O retorno da viagem está prevista para a noite do dia 17, sexta-feira.

A CPI do Tráfico Humano foi instalada em 22 de março passado a pedido do deputado Edílson Moura (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará. Tem como presidente o deputado João Salame (PPS) e como relator o deputado Carlos Bordalo (PT). Atuam ainda como membros titulares os deputados: Celso Sabino (PR) – vice-presidente; Edmilson Rodrigues (PSOL), Pastor Divino (PRB), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). O telefone de denúncias para a CPI é o 0 xx 91 3182-8471. O e-mail é o traficohumano@alepa.pa.gov.br

No balanço de atividades os deputados da Comissão levaram ao conhecimento da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República em audiência em Brasília no mês de maio, casos que estão sendo investigados. Até o presente momento foram ouvidas 20 pessoas sendo 17 sigilosamente e 03 em audiência pública, o Profº. Armando Zurita Leão – Coordenador do Instituto de Divulgação da Amazônia, estudioso sobre o tráfico internacional de profissionais do sexo; e as mães de duas jovens que foram traficadas para a Espanha e Portugal respectivamente. Rosalina Pereira Gama e Maria de Nazaré Costa Tabosa.

CPI do Tráfico Humano

Os deputados da CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará decidiram em reunião administrativa realizada na quarta-feira (02.06), prorrogar por mais 30 dias o prazo de funcionamento da Comissão. “Os trabalhos irão se estender agora até 22 de julho”, disse o relator deputado Carlos Bordalo (PT). A CPI foi instalada no dia 22, uma terça-feira do mês de março.
Entretanto, Bordalo acha que serão necessárias outras prorrogações ‘avalio de 90 ou 120 dias de trabalho, pelo menos para dar conta do trabalho aberto’, disse. Regimentalmente agora somente uma decisão de plenário poderá ampliar o prazo de atuação da CPI, a exemplo da atuação da CPI da Pedofilia. “Não tínhamos uma base de dados consolidado e o trabalho começou praticamente do zero, mais tenho certeza que os deputados irão conceder as prorrogações necessárias ao conhecer o que estamos realizando e o que precisaremos ainda fazer”, acredita.
A reunião foi dirigida pelo deputados: João Salame (PPS) e Celso Sabino (PR), presidente e vice, respectivamente, e contou ainda com as presenças dos deputados: Edmilson Rodrigues (PSOL), Pastor Divino (PRB) e Gabriel Guerreiro (PV).
Para o deputado Bordalo, o balanço dos trabalhos da CPI é extremamente favorável. São três as principais redes investigadas. Uma que se desenvolve no mundo do futebol, de meninos para o interior de São Paulo; uma segunda que alimenta a exploração e aliciamento de mulheres para o Suriname e Caiena sendo que algumas destas seguem para Europa. E uma das mais intensas, a terceira rede, é a que lida com menores, adolescente e também maiores travestis para o interior de São Paulo.
“Essas redes estão infelicitando muitas famílias, levando o desassossego e o sofrimento para muitas mães e muitos pais, porque vendem ilusão do eldorado e para 99% das vítimas destes crimes o que é encontrado é o inferno”, comparou o relator.
Os membros da CPI até o presente momento ouviram em depoimentos sigilosos 14 pessoas e realizou através da equipe de investigadores a disposição, várias diligências, sobre as denúncias recolhidas na Comissão. “A CPI está concluindo a etapa conceitual de coleta de informações e deve iniciar agora às oitivas públicas no sentido de ouvir implicados e os envolvidos em crimes”, adiantou o Bordalo.


VIAGEM A SÃO PAULO
Uma viagem a São Paulo está prevista provavelmente na semana que vem, para concluir entendimentos de cooperação com a Assembleia Legislativa, com o sistema de Segurança Pública daquele Estado e com o promotor da infância e juventude de Praia Grande, litoral de Santos, Carlos Cabral Cabrera. O promotor está cuidando de um caso típico de tráfico humano, envolvendo atletas juvenis do Pará, que foram levados para a Portuguesa Santista e acabaram abandonados à própria sorte.
Pela avaliação do relator, a CPI está atuando em várias frentes de trabalho. “As investigações estão abertas, agora precisamos realizar diligências, oitivas públicas, e outras viagens interestaduais, visando consolidar as informações recolhidas para fechar o relatório final com as conclusões dos trabalhos para serem remetidos ao Ministério Público”, informou o deputado Bordalo.


Técnico do Remo é ouvido em depoimento
Após a reunião administrativa os deputados ouviram em depoimento sigiloso o professor Carlinhos Dorneles, que é o coordenador das categorias de base do Clube do Remo. Semana passada foram interpelados pela Comissão, o presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), e o diretor das Divisões de Base do Paysandu, Carlos Alberto Mancha. Todos admitiram a existência do tráfico humano no futebol paraense e se colocaram à disposição da CPI para colaborar.

Caminhada contra a corrupção

No último sábado, aconteceu em Belém uma caminhada, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará, contra a corrupção na Assembléia Legislativa do Estado. Uma caminhada bastante diversificada, com muitos movimentos sociais, jovens, caras pintadas, faixas e palavras de ordem exigindo punição aos responsáveis pelo desvio do dinheiro público.  O Partido Popular Socialista esteve presente, e junto com a sociedade civil clamou pelas assinaturas necessárias à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos atos da Casa Legislativa.

Segundo a OAB/PA, cerca de oito mil pessoas já subscreveram o abaixo assinado, cujo objetivo é  requisitar ao Ministério Público o pedido de prisão preventiva e o sequestro dos bens de todos envolvidos nos os desvios da ALEPA. A coleta de assinaturas se estenderá até o dia 10 de junho e pode ser feita pela internet, clicando aqui. O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr.,  disse: “Este é um ato de afirmação da cidadania do povo do Pará. Povo esse que está cansado de tanta corrupção e desrespeito por parte de seus líderes. É um ato de resistência, um ato de luta pela dignidade do povo paraense e a OAB está unida com a sociedade em torno deste ato”. 

O deputado João Salame (PPS), que não pôde participar do ato em virtude das comemorações das comemorações de 50 anos de casamento de seus pais, em Marabá, não só assinou a CPI para apuração das fraudes na ALEPA, como afirmou: "Sou a favor de qualquer ato ou manifestação que proteste contra a corrupção". O deputado lembrou ainda que o PPS apresentou uma série de medidas para a moralização da ALEPA as quais foram quase todas adotadas pelo Presidente da Casa, o deputado Manoel Pioneiro e que independentemente das demais ações para apuração das fraudes, o PPS avalia que a CPI ajudaria neste processo.

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Foto: OAB/PA

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CPI do Tráfico Humano vai a São Paulo levantar informações sobre jogadores do Pará

No próximo dia 1º, o presidente, João Salame Neto (PPS), e o relator, Carlos Bordalo (PT), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembléia Legislativa para investigar o tráfico humano, vai ao município de Praia Grande, no litoral paulista, a fim de ouvir o procurador da infância e juventude, Carlos Cabral Cabrera, que está cuidando de um caso típico de tráfico humano, envolvendo atletas juvenis do Pará, que foram levados para a Portuguesa Santista e acabaram abandonados à própria sorte.

A decisão de ir a São Paulo foi tomada na quarta-feira passada, depois que a CPI do Tráfico Humano tomou o depoimento do presidente da Federação Paraense de Futebol e do diretor das Divisões de Base do

Paysandu, Carlos Alberto Mancha. Ambos admitiram a existência do tráfico humano no futebol paraense e se colocaram à disposição da CPI para colaborar.

João Salame considerou muito produtivo os depoimentos. Nunes confirmou ter conhecimento da existência de um intenso comercio paralelo de atletas amadores de futebol, principalmente nas regiões sul, sudeste e oeste do Pará, e observou que a FPF nada pode fazer porque, em geral, os atletas não são federados. Segundo ele, os meninos estão espalhados em várias escolinhas de futebol particulares e, ao serem revelados como futuros craques, são observados por “olheiros” dos grandes clubes do Sul e Sudeste do Brasil e levados embora, com o consentimento dos pais. Nos clubes tradicionais, como Remo e Paysandu, de acordo com Nunes, é mais difícil de o atleta ser levado, porque há mais fiscalização dos dirigentes. Mesmo assim, há

casos registrados de jogadores até famosos, como Paulo Henrique Ganso, Santos FC, que são aliciados e os clubes que os revelaram e investiram na sua formação técnica e física acabam prejudicados, pois não ganham

nada com isso.

O presidente da FPF também disse ter conhecimento pela imprensa da situação em que ficaram os quatro meninos do Pará levados para a Portuguesa Santista, e que foram encontrados em situação degradante, num casa coletiva com mais cinco rapazes igualmente aliciados em outros estados.

Nunes reconheceu vários nomes de supostos empresários de jogadores citados pelo secretário da CPI, Carlos Bordalo. Porém, disse que eles agem com a anuência dos pais, este na expectativa de ver os filhos se

tornar ricos e famosos, como Ronaldo “Fenômeno” Nazário, Ronaldinho Gaúcho, Paulo Henrique Ganso e Neymar, por exemplo. Muitos acabam abandonados à própria sorte quando não confirmam o “talento” que o “olheiro” viu neles.

De acordo com Nunes, já é possível, com a nova Lei Pelé, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em março passado, controlar mais essa prática. Isto porque surgiu, com a nova versão da lei, a figura do clube formador. Com isso, nenhuma transação nacional ou internacional de futuros jogadores poderá ser feita perante a CBF.

O depoimento de Carlos Alberto Mancha foi também rico em detalhes e proposições, no sentido de ajudar a combater esse tráfico de pessoas. Por sua indicação, a CPI vai ouvir um do Paysandu, que passou por essa experiência desagradável e humilhante. Mancha pediu apoio dos deputados no sentido de fortalecer as divisões de bases dos clubes profissionais, mediante a criação de instrumentos que resultem mais investimentos nos futuros atletas. Uma idéia que chegou a ser ventilada seria um acordo ou lei para que parte dos recursos que o governo do Estado repassa aos clubes do Campeonato Paraense de Futebol fosse destinada às divisões de base.

Como os membros da CPI – ainda estava presente o deputado Edmilson Rodrigues (Psol) – a chegaram à conclusão de que o Pará é o maior fornecer de jogadores, prostitutas e travestis para uma verdadeira rede de tráfico humano, que movimenta milhões de dólares, e que São Paulo é o Estado que mais recebe essas vítimas, foi decidido que os parlamentares vão a São Paulo, conhecer in loco a realidade de quem foi levado paras lá, e também para ouvir o Procurador Carlos Cabral Cabrera.

Além disso, por sugestão de João Salame, a Assembléia Legislativa do Pará deverá promover um seminário sobre a Lei Pelé, com a participação do Ministério dos Esportes e dirigentes esportivos, para que fique mais esclarecida a questão da compra a venda de jogadores mirins.