Votar NÃO equivale a rasgar dinheiro em praça pública

“Votar NÃO contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós, por puro sentimentalismo tolo, significa condenar toda a população do  Pará – mais de sete milhões de  pessoas -a continuar imersas em altas taxas de violência,  deficiente  educação  e  precário  atendimento médico, mesmo aquelas populações que vivem nas periferias de Belém. Todo mundo sabe que o governo não tem como contemplar  as  demandas cada vez  maiores  por ensino de qualidade,  saúde de qualidade e mínima segurança para o cidadão possa andar sem grandes sobressaltos  em  áreas consideradas hoje de  alto rico, na  capital, como Benguí,  Terra Firme,  Paar,  Icuí  e Cabanagem. Isso para não  falar em Ananindeua, município  da Região Metropolitana de Belém, que figura entre os 30 mais violentos do Brasil. Votar contra Carajás e Tapajós é o  mesmo que votar contra o Pará ou a rasgar dinheiro em praça pública, porque a redivisão do atual território paraense  só vai trazer benefícios para  todos. O principal é o aumento das cotas-parte do ICMS  (Imposto  Sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços) para os municípios, e do FPM (Fundo  de Participação dos Estados) para os governos estaduais. Se  me provarem que isso é ruim para pelo menos uma das novas unidades federativas propostas, eu voto contra e faço campanha para  que  votem  pela permanência  do Pará do jeito que está”.

Foi com esta mensagem que o deputado João Salame Neto (PPS), presidente da Frente Parlamentar Por Um Pará Mais Forte,  despediu-se dos alunos das Faculdades Integradas Brasil Amazônia  (Fibra), terça-feira passada, depois de proferir longa palestra  sobre a proposta de criação dos Estados de Carajás  e  Tapajós, que será submetida  a  plebiscito  dia 11 de  dezembro próximo. Salame também  debateu o tema com o seu colega  Edílson Moura (PT), contrário à redivisão estadual e  respondeu a indagações da platéia.

De acordo com  Salame, com a redivisão, o Novo Pará  terá 218.776 quilômetros  quadrados, equivalentes a 17% do território atual (1.247.950 quilômetros quadrados ou 14,7% do território nacional), similar aos dos estados de  Rondônia (237.591  Km2),  de Roraima (224.301 Km2),do Tocantins (277.622  Km2), de São Paulo (248.197 Km2), e do Rio  Grande  do Sul (266.782 Km2). Abrigará  64% da  população atual. Essa redução, segundo estudos exibidos pelo parlamentar traz vantagens administrativas e econômicas inquestionáveis.  “Primeiro, deixa de ser  esse estado de dimensões continentais, e que a sua  capacidade  institucional e financeira são insuficientes. O Novo Pará será ainda  um território considerável, com grandes potencialidades e perspectivas  de  progresso, com uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado,  equivalente à média nacional (22,4 hab/Km2).Hoje, a densidade demográfica do Pará é de6.1  hab/Km2, quatro vezes menor que a nacional. O maior adensamento da população  também  refletirá  na dimensão econômica, com viabilidade para muitos empreendimentos, emprego e renda para a população, além de que  propiciará  otimização dos  recursos frente a demandas sociais mais concentradas, sem conflito de  prioridades relativas a  realidades dispares  e distantes. Poderá o governo redimensionar os  investimentos para uma área bem menor que a atual. A atenção  do governo poderá se concentrarem questões que tem reflexo imediato na qualidade de vida  da população, como a melhoria na  educação  pública,  a maior eficácia do serviço de saúde, em especial  os prevenção  de surtos de endemias, a expansão da  cobertura do saneamento  básico, e a destinação adequada dos resíduos sólidos ou lixo.

O Novo Pará ficará com  78 municípios, que vão receber 66% da arrecadação do ICMS., ou  cerca  de  R$ 300 milhões.  Só Belém vai receber mais de R$ 130 milhões.  Neste quisito, o deputado demonstrou que praticamente todos os 144 municípios do atual  Estado do Pará vão sair  ganhando. Como  exemplo: Abaetetuba passará dos  atuais R$ 4.264.413,59/ano para  R$ 7.125.982,00; Barcarena saltará dos R$ 56.979,824,15 para R$ 83.843,998;  Belém, de R$ 186,001.018,32 para R$ 311.117.331,00; Breves, de 4.445.878,00 para R$ 6.974,365,00.  São João da Ponta, que hoje recebe apenas R$  998.054,25 passará a R$ 1.667.783,00. Ananindeua poderá investir  melhor na qualidade de  vida de sua população, pois saltará de R$ 41.010.956,24 para 69.592.034, atrás apenas de Belém e Barcarena.

Esses dados  são do  Idesp  (Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico do Pará) e  foram produzidos pela técnica Selma   Rodrigues.

Causas dos problemas do Pará: João Salame faz palestra para estudantes de Direito

Caso não sejam criados mecanismos capazes de mudar o seu destino econômico atual – de  almoxarifado do  Brasil e do mundo -, o  Pará,  segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial, com mais de1,2 milhão de quilômetros quadrados, estará fadado a  viver em perpétua contradição: em tese, ser o dono das  maiores  reservas minerais do Planeta; detentor demais de 50% dos atrativos turísticos da Amazônia; dono de  rica diversidade biológica, inserido  na  maior bacia de água doce do mundo, cujo potencial hidrelétrico é incalculável, mas mergulhado em problemas  sociais  gravíssimos, com extrema violência, baixa qualidade do ensino em todas as etapas da formação do estudante,  e oferecendo atendimento médico-hospitalar precário, só comparável com países  africanos bem primitivos. Pior ainda: com tendência a uma degradação cada vez maior dessa situação.

Isso é o que se depreende da avaliação feita pelo deputado João Salame Neto, líder do PPS na Assembléia Legislativa (Aelpa), e presidente da Frente Parlamentar Pró-Carajás. Esta frente está empenhada na defesa da criação do Estado de Carajás, que ainda  depende da  realização de plebiscito, marcado para 11  de dezembro  próximo, do referendo da Alepa, da aprovação do Congresso Nacional e da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Se todas essas etapas forem vencidas, o Estado de Carajás será, finalmente, criado,  compreendendo  as  regiões Sul e Sudeste do Pará ou os  38 municípios  integrantes da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins). As principais cidades dessas regiões são Tucuruí, Marabá, Redenção,  Xinguara, Parauapebas e Curionópolis.

E por que o deputado pensa assim?

Ele mesmo explica: “Porque não há mágica capaz de fazer o governo federal injete mais  recursos no Estado, cuja capacidade de endividamento está se  esgotando, pois todos os governadores, desde a  redemocratização do país, têm recorrido a empréstimos  internos e externos. O atual, já tomou quase um bilhão de reais, porque não tem realmente recursos para investimentos em infraestrurura. Recentemente, a Alepa aprovou um empréstimo de R$  266  milhões. Essa situação é decorrente da relação colonialista que a União mantém com o Pará, historicamente.  Nossas  principais  matrizes de riquezas – mineração, geração de energia e extração de madeiras - não nos deixam praticamente  nada de impostos ou qualquer outro  tipo de compensação, para fazer frente às demandas sociais cada vez maiores, que essas  próprias atividades geram, ao atrair fortes correntes migratórias. O minério de ferro exportado pela Vale é desonerado pela famigerada Lei Kandir, que  é boa  para o Brasil,  que se torna mais competitivo no mercado internacional, mas é péssima  para  os  paraenses, para o governo  do Estado, pressionado incessantemente por mais educação, mais segurança, mais saúde pública, mais serviços de toda ordem, sem poder atender. A Vale  paga menos imposto que qualquer um de  nós. A geração de energia também deixa  muito pouco e cria muitos problemas. Deixa pouco porque o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é pago no Estado consumidor. E quais são os maiores consumidores?  Os  estados do  Sul e Sudeste -  São Paulo, Manas Gerais, Rio de Janeiro.  A relação é tão perversa que municípios cortados pelo linhão ( de transmissão de energia)  de Tucuruí até pouco tempo não recebiam energia  da  hidrelétrica. E a mesma coisa vai acontecer com a hidrelétrica  de  Belo Monte e com todas as outras projetadas para  Tapajós, Tocantins, Araguaia e Xingu.  A exploração do potencial  madeireiro foi interrompida pela Lei Ambiental que fechou a maioria das  serrarias  da região,  gerando um  desemprego sem precedente no setor. No Pará, mais  de duzentas mil pessoas  viviam dessa atividade. Bem,  não sou contra a preservação das  florestas, mas a maneira  como o Ibama  atuou é  que é questionável...

Essas considerações do deputado João Salame Neto foram feitas na  noite de  terça-feira, no auditório da Fibra – Faculdades Integradas Brasil Amazônia, no centro de Belém, para  uma platéia demais de 200 alunos do curso de  Direito.  Salame foi até lá para participar de  uma palestra sobre a criação dos Estados de Carajás e  Tapajós que contou, ainda, com a participação  do também deputado estadual Edílson Moura (PT).

O  líder do PPS foi claro  e  objetivo: “Sem um mecanismo constitucional forte, os governadores e prefeitos do atual Estado do Pará vão continuar eternamente dependendo dos humores do Palácio do Planalto. Por que Almir Gabriel é considerado o melhor  governador do Pará  dos  últimos 30 anos, pelo menos? Porque era  amigo pessoal do presidente Fernando Henrique e conseguiu que fossem feitos investimentos pesados no  Pará,  como o  novo aeroporto, a  avenida Júlio César,  o  tramoeste (linhão de Tucuruí para Itaituba), Estação das Docas, Casa das Onze Janelas etc.  E, mesmo assim, quando quis voltar ao governo, quatro anos  depois de ter passado o cetro ao seu principal colaborador, Simão Jatene, foi barrado. Jatene já não conseguiu as mesmas proezas, porque pegou um governo federal adversário do seu partido, que não lhe dava o mesmo tratamento que Almir tinha da  parte  de  FHC. O  povo elegeu Ana  Júlia Carepa, do mesmo partido do então presidente Lula, para suceder a Jatene. E ainda assim  ela  não  conseguiu se reeleger. Foi incompetência? Não, não acredito, apesar de ter apoiado o governador atual, desde o primeiro momento, antes mesmo que o partido dele, o PSDB, tivesse se definido entre Jatene e Almir Gabriel. Foi, simplesmente, falta de recursos para  atender a  todas as demandas populares e o povo está cada vez mais exigente e mais informado.

Qual é a solução para essa sinuca de bico?

Na mesma palestra-debate João Salame deu a orientação que julga capaz  de  melhorar a qualidade de vida  das pessoas que vivem tanto na região de Carajás, quanto na região do Tapajós e na região  que chama de Novo Pará – compreendendo 78 municípios,entre os quais Belém, Castanhal, Bragança e Barcarena: a criação  de dois novos estados. E apontou mais motivos para que o plebiscito seja favorável à idéia: “todos os estudos sérios feitos até hoje, incluindo o Idesp, indicam que os novos estados são viáveis e que o Novo Pará vai ganhar muito mais com isso. Por outro lado, todos os estados criados nos últimos sessenta anos apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano melhor que o  do Pará.Tocantins, criado em 1988, já está um ponto à frente do Pará  e quando foi criado era o  calcanhar de Aquiles de Goiás: a  região era conhecida  como Bico do Papagaio e era uma das mais violentas do  país. Todo dia  matavam um padre, um freira, um líder rural ou um  camponês sem-terra. Com o Estado,o Bico do  Papagaio saiu das manchetes, porque houve chegou mais Polícia, mais Justiça, Defensoria Pública, serviços de  saúde,educação,transportes. Tocantins, que tinha 200 quilômetros de estrada pavimentados,  hoje tem seis  mil;não tinha nenhum estudante  universitário, hoje tem vinte  mil”.

Salame disse ainda que dos trinta municípios mais violentos do Brasil, sete ficam no  Sul  e Sudeste do Pará. O líder  do ranking é Itupiranga; Marabá está na quarta posição, seguindo de: Goianésia do Pará  (6º), Rondon do Pará (14º), Tailândia (21º),  Tucuruí (26º)  e Novo  Repartimento (30º). O Pará tem oito entre  os trinta, contando com  Ananideua (28º no ranking). 

Esse quadro,segundo o deputado, não vai ser revertido  com o Pará permanecendo do tamanho atual. “Desde 1982, o contingente policial do Pará praticamente permanece o mesmo, passando de12 mil para cerca de15 mil. A Região Metropolitana de Belém tem um policial para cada grupo de 206 habitantes.É pouco, considerando  as recomendações internacionais. Mas, é muito,comparando-se  com a realidade do Sul e Sudeste do Pará. Lá,são 768 habitantes para cada policial. Considerando-se que a população cresce em proporção geométrica,  essa relação tende  a aumentar, a ficar mais estarrecedora, sem que o governo possa fazer coisa alguma. Não por má vontade, mas  porque vai esbarrar sempre na Lei Responsabilidade Fiscal, que determina que o  Executivo não pode gastar mais de 54% do que arrecada com pagamento de pessoal. O que o governador vai fazer? Tirar policiais de Belém. A Região Metropolitana de Belém (RMB) já é muito violenta – vide o caso de Ananindeua, o 28º  município mais violento do Brasil, num  universo demais de cinco mil municípios -, se  formos tirar policias dela para enviar para o  Sul e Sudeste, serão dois erros seguidos: não vamos resolver o problema do  Sul e Sudeste e vamos deixar a RMB  mais ainda. Então, a saída é  criar dois novos estados.        

Salame apresentou dados também sobre o crescimento do PIB, do ICMS de cada  município e destacou o fortalecimento político da região,  que passará a  contar com mais 48 deputados estaduais, 18 federais e nove senadores.