“Votar NÃO contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós, por puro sentimentalismo tolo, significa condenar toda a população do Pará – mais de sete milhões de pessoas -a continuar imersas em altas taxas de violência, deficiente educação e precário atendimento médico, mesmo aquelas populações que vivem nas periferias de Belém. Todo mundo sabe que o governo não tem como contemplar as demandas cada vez maiores por ensino de qualidade, saúde de qualidade e mínima segurança para o cidadão possa andar sem grandes sobressaltos em áreas consideradas hoje de alto rico, na capital, como Benguí, Terra Firme, Paar, Icuí e Cabanagem. Isso para não falar em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, que figura entre os 30 mais violentos do Brasil. Votar contra Carajás e Tapajós é o mesmo que votar contra o Pará ou a rasgar dinheiro em praça pública, porque a redivisão do atual território paraense só vai trazer benefícios para todos. O principal é o aumento das cotas-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios, e do FPM (Fundo de Participação dos Estados) para os governos estaduais. Se me provarem que isso é ruim para pelo menos uma das novas unidades federativas propostas, eu voto contra e faço campanha para que votem pela permanência do Pará do jeito que está”.
Foi com esta mensagem que o deputado João Salame Neto (PPS), presidente da Frente Parlamentar Por Um Pará Mais Forte, despediu-se dos alunos das Faculdades Integradas Brasil Amazônia (Fibra), terça-feira passada, depois de proferir longa palestra sobre a proposta de criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que será submetida a plebiscito dia 11 de dezembro próximo. Salame também debateu o tema com o seu colega Edílson Moura (PT), contrário à redivisão estadual e respondeu a indagações da platéia.
De acordo com Salame, com a redivisão, o Novo Pará terá 218.776 quilômetros quadrados, equivalentes a 17% do território atual (1.247.950 quilômetros quadrados ou 14,7% do território nacional), similar aos dos estados de Rondônia (237.591 Km2), de Roraima (224.301 Km2),do Tocantins (277.622 Km2), de São Paulo (248.197 Km2), e do Rio Grande do Sul (266.782 Km2). Abrigará 64% da população atual. Essa redução, segundo estudos exibidos pelo parlamentar traz vantagens administrativas e econômicas inquestionáveis. “Primeiro, deixa de ser esse estado de dimensões continentais, e que a sua capacidade institucional e financeira são insuficientes. O Novo Pará será ainda um território considerável, com grandes potencialidades e perspectivas de progresso, com uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado, equivalente à média nacional (22,4 hab/Km2).Hoje, a densidade demográfica do Pará é de6.1 hab/Km2, quatro vezes menor que a nacional. O maior adensamento da população também refletirá na dimensão econômica, com viabilidade para muitos empreendimentos, emprego e renda para a população, além de que propiciará otimização dos recursos frente a demandas sociais mais concentradas, sem conflito de prioridades relativas a realidades dispares e distantes. Poderá o governo redimensionar os investimentos para uma área bem menor que a atual. A atenção do governo poderá se concentrarem questões que tem reflexo imediato na qualidade de vida da população, como a melhoria na educação pública, a maior eficácia do serviço de saúde, em especial os prevenção de surtos de endemias, a expansão da cobertura do saneamento básico, e a destinação adequada dos resíduos sólidos ou lixo.
O Novo Pará ficará com 78 municípios, que vão receber 66% da arrecadação do ICMS., ou cerca de R$ 300 milhões. Só Belém vai receber mais de R$ 130 milhões. Neste quisito, o deputado demonstrou que praticamente todos os 144 municípios do atual Estado do Pará vão sair ganhando. Como exemplo: Abaetetuba passará dos atuais R$ 4.264.413,59/ano para R$ 7.125.982,00; Barcarena saltará dos R$ 56.979,824,15 para R$ 83.843,998; Belém, de R$ 186,001.018,32 para R$ 311.117.331,00; Breves, de 4.445.878,00 para R$ 6.974,365,00. São João da Ponta, que hoje recebe apenas R$ 998.054,25 passará a R$ 1.667.783,00. Ananindeua poderá investir melhor na qualidade de vida de sua população, pois saltará de R$ 41.010.956,24 para 69.592.034, atrás apenas de Belém e Barcarena.
Esses dados são do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico do Pará) e foram produzidos pela técnica Selma Rodrigues.
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