Caso não sejam criados mecanismos capazes de mudar o seu destino econômico atual – de almoxarifado do Brasil e do mundo -, o Pará, segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial, com mais de1,2 milhão de quilômetros quadrados, estará fadado a viver em perpétua contradição: em tese, ser o dono das maiores reservas minerais do Planeta; detentor demais de 50% dos atrativos turísticos da Amazônia; dono de rica diversidade biológica, inserido na maior bacia de água doce do mundo, cujo potencial hidrelétrico é incalculável, mas mergulhado em problemas sociais gravíssimos, com extrema violência, baixa qualidade do ensino em todas as etapas da formação do estudante, e oferecendo atendimento médico-hospitalar precário, só comparável com países africanos bem primitivos. Pior ainda: com tendência a uma degradação cada vez maior dessa situação.
Isso é o que se depreende da avaliação feita pelo deputado João Salame Neto, líder do PPS na Assembléia Legislativa (Aelpa), e presidente da Frente Parlamentar Pró-Carajás. Esta frente está empenhada na defesa da criação do Estado de Carajás, que ainda depende da realização de plebiscito, marcado para 11 de dezembro próximo, do referendo da Alepa, da aprovação do Congresso Nacional e da sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Se todas essas etapas forem vencidas, o Estado de Carajás será, finalmente, criado, compreendendo as regiões Sul e Sudeste do Pará ou os 38 municípios integrantes da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins). As principais cidades dessas regiões são Tucuruí, Marabá, Redenção, Xinguara, Parauapebas e Curionópolis.
E por que o deputado pensa assim?
Ele mesmo explica: “Porque não há mágica capaz de fazer o governo federal injete mais recursos no Estado, cuja capacidade de endividamento está se esgotando, pois todos os governadores, desde a redemocratização do país, têm recorrido a empréstimos internos e externos. O atual, já tomou quase um bilhão de reais, porque não tem realmente recursos para investimentos em infraestrurura. Recentemente, a Alepa aprovou um empréstimo de R$ 266 milhões. Essa situação é decorrente da relação colonialista que a União mantém com o Pará, historicamente. Nossas principais matrizes de riquezas – mineração, geração de energia e extração de madeiras - não nos deixam praticamente nada de impostos ou qualquer outro tipo de compensação, para fazer frente às demandas sociais cada vez maiores, que essas próprias atividades geram, ao atrair fortes correntes migratórias. O minério de ferro exportado pela Vale é desonerado pela famigerada Lei Kandir, que é boa para o Brasil, que se torna mais competitivo no mercado internacional, mas é péssima para os paraenses, para o governo do Estado, pressionado incessantemente por mais educação, mais segurança, mais saúde pública, mais serviços de toda ordem, sem poder atender. A Vale paga menos imposto que qualquer um de nós. A geração de energia também deixa muito pouco e cria muitos problemas. Deixa pouco porque o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é pago no Estado consumidor. E quais são os maiores consumidores? Os estados do Sul e Sudeste - São Paulo, Manas Gerais, Rio de Janeiro. A relação é tão perversa que municípios cortados pelo linhão ( de transmissão de energia) de Tucuruí até pouco tempo não recebiam energia da hidrelétrica. E a mesma coisa vai acontecer com a hidrelétrica de Belo Monte e com todas as outras projetadas para Tapajós, Tocantins, Araguaia e Xingu. A exploração do potencial madeireiro foi interrompida pela Lei Ambiental que fechou a maioria das serrarias da região, gerando um desemprego sem precedente no setor. No Pará, mais de duzentas mil pessoas viviam dessa atividade. Bem, não sou contra a preservação das florestas, mas a maneira como o Ibama atuou é que é questionável...
Essas considerações do deputado João Salame Neto foram feitas na noite de terça-feira, no auditório da Fibra – Faculdades Integradas Brasil Amazônia, no centro de Belém, para uma platéia demais de 200 alunos do curso de Direito. Salame foi até lá para participar de uma palestra sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós que contou, ainda, com a participação do também deputado estadual Edílson Moura (PT).
O líder do PPS foi claro e objetivo: “Sem um mecanismo constitucional forte, os governadores e prefeitos do atual Estado do Pará vão continuar eternamente dependendo dos humores do Palácio do Planalto. Por que Almir Gabriel é considerado o melhor governador do Pará dos últimos 30 anos, pelo menos? Porque era amigo pessoal do presidente Fernando Henrique e conseguiu que fossem feitos investimentos pesados no Pará, como o novo aeroporto, a avenida Júlio César, o tramoeste (linhão de Tucuruí para Itaituba), Estação das Docas, Casa das Onze Janelas etc. E, mesmo assim, quando quis voltar ao governo, quatro anos depois de ter passado o cetro ao seu principal colaborador, Simão Jatene, foi barrado. Jatene já não conseguiu as mesmas proezas, porque pegou um governo federal adversário do seu partido, que não lhe dava o mesmo tratamento que Almir tinha da parte de FHC. O povo elegeu Ana Júlia Carepa, do mesmo partido do então presidente Lula, para suceder a Jatene. E ainda assim ela não conseguiu se reeleger. Foi incompetência? Não, não acredito, apesar de ter apoiado o governador atual, desde o primeiro momento, antes mesmo que o partido dele, o PSDB, tivesse se definido entre Jatene e Almir Gabriel. Foi, simplesmente, falta de recursos para atender a todas as demandas populares e o povo está cada vez mais exigente e mais informado.
Qual é a solução para essa sinuca de bico?
Na mesma palestra-debate João Salame deu a orientação que julga capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem tanto na região de Carajás, quanto na região do Tapajós e na região que chama de Novo Pará – compreendendo 78 municípios,entre os quais Belém, Castanhal, Bragança e Barcarena: a criação de dois novos estados. E apontou mais motivos para que o plebiscito seja favorável à idéia: “todos os estudos sérios feitos até hoje, incluindo o Idesp, indicam que os novos estados são viáveis e que o Novo Pará vai ganhar muito mais com isso. Por outro lado, todos os estados criados nos últimos sessenta anos apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano melhor que o do Pará.Tocantins, criado em 1988, já está um ponto à frente do Pará e quando foi criado era o calcanhar de Aquiles de Goiás: a região era conhecida como Bico do Papagaio e era uma das mais violentas do país. Todo dia matavam um padre, um freira, um líder rural ou um camponês sem-terra. Com o Estado,o Bico do Papagaio saiu das manchetes, porque houve chegou mais Polícia, mais Justiça, Defensoria Pública, serviços de saúde,educação,transportes. Tocantins, que tinha 200 quilômetros de estrada pavimentados, hoje tem seis mil;não tinha nenhum estudante universitário, hoje tem vinte mil”.
Salame disse ainda que dos trinta municípios mais violentos do Brasil, sete ficam no Sul e Sudeste do Pará. O líder do ranking é Itupiranga; Marabá está na quarta posição, seguindo de: Goianésia do Pará (6º), Rondon do Pará (14º), Tailândia (21º), Tucuruí (26º) e Novo Repartimento (30º). O Pará tem oito entre os trinta, contando com Ananideua (28º no ranking).
Esse quadro,segundo o deputado, não vai ser revertido com o Pará permanecendo do tamanho atual. “Desde 1982, o contingente policial do Pará praticamente permanece o mesmo, passando de12 mil para cerca de15 mil. A Região Metropolitana de Belém tem um policial para cada grupo de 206 habitantes.É pouco, considerando as recomendações internacionais. Mas, é muito,comparando-se com a realidade do Sul e Sudeste do Pará. Lá,são 768 habitantes para cada policial. Considerando-se que a população cresce em proporção geométrica, essa relação tende a aumentar, a ficar mais estarrecedora, sem que o governo possa fazer coisa alguma. Não por má vontade, mas porque vai esbarrar sempre na Lei Responsabilidade Fiscal, que determina que o Executivo não pode gastar mais de 54% do que arrecada com pagamento de pessoal. O que o governador vai fazer? Tirar policiais de Belém. A Região Metropolitana de Belém (RMB) já é muito violenta – vide o caso de Ananindeua, o 28º município mais violento do Brasil, num universo demais de cinco mil municípios -, se formos tirar policias dela para enviar para o Sul e Sudeste, serão dois erros seguidos: não vamos resolver o problema do Sul e Sudeste e vamos deixar a RMB mais ainda. Então, a saída é criar dois novos estados.
Salame apresentou dados também sobre o crescimento do PIB, do ICMS de cada município e destacou o fortalecimento político da região, que passará a contar com mais 48 deputados estaduais, 18 federais e nove senadores.
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