terça-feira, 24 de abril de 2012

Carajás e Tapajós: a luta continua com o PLIP

Do Portal Carajás e Tapajós

Irmãos brasileiros,
Após o resultado do plebiscito no dia 11/12/2011, vimos nosso projeto, para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós no Congresso Nacional, ser arquivado por força do resultado do plebiscito que foi amparado em uma sentença equivocada do Supremo Tribunal Federal. Com dois terços do eleitorado do Pará, concentrado na capital Belém, o sonho de um povo foi adiado em flagrante desrespeito a minoria no estado mas que ficou provado nas urnas, é maioria esmagadora diretamente interessada nas regiões emancipandas. O que fazer?
No dia 12/12/2011 começamos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). Começamos do zero. Nada estava feito. A partir daí, foi iniciada uma intensa busca dos meios para a realização de tão grande tarefa. Durante a pesquisa realizada, nos espelhamos em um caso de sucesso, o PLIP Ficha Limpa.
A maioria desses projetos fica engavetada na Câmara dos Deputados. Os motivos são muitos, mas nenhuma justificativa é legal ou moral diante de mais de 1 milhão de brasileiros que assinam um PLIP. Afinal, é ou não é Lei que os brasileiros têm o direito de reivindicar uma questão independente de terem políticos à frente dessa ação?
Não vamos discutir os procedimentos regimentais ou políticos da Câmara dos Deputados. Vamos fazer o que está escrito na Constituição Federal que devemos fazer para propor uma ação de iniciativa popular. Temos que coletar as assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, referendados por no mínimo cinco estados da Federação com 0,3% do eleitores de cada um. Um deles será o Pará.  
Queremos a emancipação por muitos motivos. Um dos mais importantes e graves é a distribuição do orçamento do Estado do Pará. No ano de 2010, o governo do Estado investiu na capital Belém 87,9% de toda a verba estadual destinando somente 12,1% para todos os outros 142 municípios. Não se tem notícias de que tenha sido diferente disso nos últimos 400 anos.
Essa causa é secular. Remonta ao século XIX a justa vontade dos povos do Carajás e do Tapajós de comandar seu destino. Com a capital a mais de 1.000 km de distância, as regiões emancipandas clamam por melhoria e igualdade sem nunca obter resposta a este clamor. Vidas se perdem todos os dias, gerações são ignoradas uma após a outra.
Chega. Queremos decidir onde vamos investir os impostos que pagamos. Não queremos mais contribuir para sermos extorquidos pela capital e a elite cruel que a comanda há quatro séculos. Não queremos mais viver em um verdadeiro faroeste caboclo onde tudo nos é negado, saúde, educação, segurança, transporte, estradas, esperança e vida. Vamos nos emancipar. Vamos criar os Estados do Carajás e do Tapajós. Contamos com você, cidadão brasileiro, que deseja a igualdade entre nós.
PLIP Assine essa ideia!
Baixe a lista e então colete o máximo de assinaturas que puder!

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