Os deputados João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), presidente e relator da CPI do Tráfico Humano respectivamente, instalada na Assembleia Legislativa do Pará ( Alepa) foram recebidos, nesta quinta-feira 15, pela manhã, pelo deputado Edinho Silva, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo, e presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Edinho colaborou numa das operações para resgatar recentemente um garoto paraense da Cracolândia (área do centro da cidade de São Paulo, onde convivem viciados). O menino se encontra hoje em uma casa de recuperação no Pará.
Salame e Bordalo estavam acompanhados da delegada Christiane Lobato, da Divisão de Atendimento de Jovens e Adolescentes da Polícia (DATA). Durante a reunião os membros da comitiva do Pará situaram o problema da exploração sexual de jovens travestis e atletas que, seduzidos por falsas promessas de aliciadores, saem do Pará para a capital paulista em busca de uma vida melhor, e relataram ainda outros tipos de tráfico humano existente, já identificados, e que estão sendo investigados pela CPI - de prostitutas para as Guianas; de jovens para o trabalho escravo para fazendas e garimpos, no Brasil, Suriname e até para países da África; e de prostitutas que engravidam de Europeus em Barcarena para legalizar criança traficada.
A titular da DATA historiou as investigações que redundaram na operação ocorrida em fevereiro deste ano em São Paulo, que apreendeu em três casas mais da 100 travestis, entre eles 90% de paraenses. “O objetivo desses jovens, em irem para São Paulo, não é só pelo glamour, ou pelas oportunidades, ou pela facilidade da prostituição, é principalmente de mudanças no corpo que ela é bem fácil, de acontecer em São Paulo”, considerou.
Instalação de uma CPI em São Paulo
O deputado Edinho Silva ficou sensibilizado pelo relato garantiu apoio ao trabalho da CPI e da policia do Pará para enfrentar o crime de tráfico humano. Ele constatou que o Estado de São Paulo é um dos principais receptores de vítimas do tráfico humano do Pará. “Se nós não tivermos uma atuação firme aqui no Estado para ajudar a desmontar esta rede nós não conseguiremos efetivamente enfrentar o problema”, considerou, defendendo o engajamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.
“Vamos discutir as iniciativas que serão possíveis a serem tomadas”, explicou Silva, considerando entre elas a instalação de uma CPI ou, a constituição de uma frente parlamentar. “Não podemos nos omitir diante de uma problemática tão grave, precisaremos contribuir para que essas redes criminosas sejam desmontadas efetivamente”, se comprometeu.
“Edinho Silva inclusive se prontificou não só de colocar toda a articulação que ele tem a nossa disposição, como também propor uma instalação de uma CPI, com o mesmo objeto na Assembleia do Estado de São Paulo, no sentido de apurar as denuncias do tráfico de pessoas envolvendo paraenses que se deslocam para o Estado de São Paulo”, disse Salame, presidente da CPI.
Reunião com promotor de a Praia Grande (SP)
João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), ainda na quinta-feira 15, à tarde, participaram de uma reunião com o promotor Carlos Cabral Cabrera, da infância e juventude de Praia Grande, litoral paulista, para conhecer detalhes das investigações do caso dos meninos que foram levados do Norte do país para a Baixada Santista com a promessa de virarem estrelas do futebol.
Os meninos foram encontrados em uma casa na cidade litorânea em condições precárias. Os meninos eram oriundos do Espírito Santo, do Paraguai e do Pará, os jovens treinavam futebol na Portuguesa Santista mais estavam em situação irregular.
Os jovens paraenses apreendidos eram originários de cinco municípios do Pará. Marabá, Itupiranga, Abel Figueiredo, Altamira, e de Goianésia.
A preocupação dos deputados em investigar o caso de Praia Grande era que fosse caracterizado como tráfico de pessoas, como tem acontecido em São Paulo, capital, onde muitos jovens do Pará foram encontrados sendo explorados sexualmente.
“São mulheres, jovens, geralmente, travestis que são induzidos a saírem dos seus municípios, para mudarem de corpo, mudar de sexo, ou ter uma vida melhor, no caso das mulheres”, considerou o deputado João Salame (PPS), presidente da CPI.
Os deputados no Pará abriram a CPI para investigar o caso. Além deles, a delegada Christiane Lobato também acompanhou a comitiva atrás de informações que a levassem até os agenciadores no norte do país.
“No início do ano nós iniciamos a investigação pelo Pará, em decorrência de um desaparecimento, e nós repassamos esta informação e solicitamos o apoio do Estado de São Paulo, e eles diligenciaram e encontraram quase 100 jovens sendo explorados sexualmente, dos quais 90% eram paraenses”, informou Christiane.
No encontro, o promotor da Vara da Infância e Juventude de Praia Grande, esclareceu que na Baixada Santista que o caso não se tratava de tráfico de pessoas e que está, sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Com relação à Praia Grande a delegada Lobato, considera a necessidade de uma maior investigação para se verificar a intenção desses supostos empresários, “já que nós não acreditamos que eles estejam fazendo isso sem nenhum lucro, ou pelo menos sem uma perspectiva de lucro futuro”, acrescentou.
“Agente continua monitorando, eles estão aqui com a concordância expressa dos genitores que mandaram autorizações expressas, especificando inclusive os locais que eles estavam e sob os cuidados de um responsável”, esclareceu. Ele disse que a situação era razoável. “Mas ainda está tendo intervenção da promotoria de justiça, porque temos algumas situações, de matricula na escola, de não freqüência, de períodos em que os adolescentes permanecem sozinhos no imóvel”, disse o promotor.
Antes da reunião na promotoria a comitiva do Pará esteve na residência onde os jovens estão albergados, sem, no entanto, encontrar alguém na Casa, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 272, no Bairro da Aviação, em Praia Grande.
Para o conselheiro tutelar Carlos Eduardo, a visita dos deputados da CPI a cidade de demonstrou a preocupação com crianças e do adolescentes que estão saindo do Estado do Pará. “Não caracterizou uma questão de pedofilia, de abuso, ou de tráfico, mais existe uma questão de saber se o cidadão esta bem. E esse é um ponto muito importante”, ressaltou. E garantiu que estará acompanhando o caso junto com a promotoria. Para ele o caso, pelo menos trouxe a preocupação de não se entregar crianças e adolescentes na mão de qualquer pessoa. “Não podemos deixar que os sonhos de seus filhos, de ser um jogador de futebol, de ser um grande ator e atriz fiquem na mão de qualquer um”, alertou aos pais.
CPI conhece experiência de São Paulo
O deputado João Salame (PPS), acompanhado da delegada Christiane Lobato, reuniu-se na sexta 17, com os integrantes do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na sede da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania para conhecer o trabalho desenvolvido no Governo de São Paulo, sobre casos relacionados com paraenses traficados até São Paulo, para mudança e transformação do corpo de travestis.
A reunião foi coordenada pelo secretário adjunto Luis Daniel Cintra. O deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI não participou da reunião devido estar cumprindo agenda no Rio de Janeiro. A reunião foi marcada depois do desembarque dos membros da Comitiva em São Paulo. A vice-consul para assuntos políticos e de Direitos Humanos, Maha Angelina Armush do Consulado Geral dos Estados Unidos da América esteve na reunião, ela coordena uma pesquisa sobre tráfico humano no Brasil e suas inter-relações com seu país.
Uma força tarefa já extinta, formada por noventa dias, composta pela policia Civil, e do ministério público de São Paulo foi criada para planejar ações de repressão contra o tráfico, que redundaram na operação que apreendeu, em fevereiro deste ano, 100 travestis, entre eles 90% de paraenses, mobilizados pela Polícia do Pará.
“A situação foi identificada devido denúncia feita pela mãe de um jovem paraense que estava desaparecido, foi delatada uma rede de tráfico interno de pessoas com uma rota principalmente de Belém do Pará para São Paulo e partir disto realizou-se um esforço conjunto para entender e trabalhar contra essa rede”, explicou Juliano de Sá Lobão, da equipe técnica do núcleo da Secretaria do Governo.
Para a promotora de justiça Eliana Vendramini, atuante no Núcleo já foi descoberto à existência de uma rede que alicia no Pará e que permite, também a recepção aqui em São Paulo. “Mais há uma gravidade maior por parte do Estado de São Paulo, que permite depois as operações que esses travestis tanto almejam mudança de seio, silicone pelo corpo”, explicou, informando sobre as cirurgias clandestinas realizadas por médicos e por bombadeiras com a utilização até de óleo de avião.
A promotora informou sobre as investigações, o andamento da questão criminal que o caso mobilizou e sobre a interação da Polícia Civil do Pará com a de São Paulo.
“Mas nós estamos tentando prevenir e cortar essa rede evitando que eles formem novas Casas, porque as Casas que nós descobrimos acabam sendo desativadas”, explicou.
A delegada Christiane Lobato, titular da Data no Pará, saudou o anuncio de que já estão identificados os médicos que realizam de forma clandestina as cirurgias, bem como as bombadeiras. “Em breve vai ter uma operação policial para prendê-los”, informou. Na análise da delegada o objetivo dos jovens para irem a São Paulo, é a grande facilidade de exercerem a prostituição e principalmente de realizarem a mudança no corpo.
“É bem fácil de acontecer em São Paulo a mudança no corpo, devido ao acesso, da utilização de uma forma ilegal de órgãos públicos relacionados à saúde. Então, tem que ser feito realmente um trabalho não só direcionado aos exploradores, principalmente também aos médicos e as bombadeiras, que expõe os jovens até a morte”, justificou a operação a delegada.
O deputado João Salame relatou em detalhes o trabalho e sobre as linhas de investigação adotadas, pela CPI do Pará, pediu o apoio para as investigações e convidou ainda um representante do núcleo para visitar o Pará, e explicar sobre o trabalho desenvolvido em São Paulo, pelo mecanismo de prevenção criado.
“Instituímos a CPI para investigar denúncia de tráfico de seres humanos”, explica Salame. “Esta rede criminosa, que opera no mundo, é considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do planeta, só perdendo em números para o tráfico de drogas e o de armamentos. Segundo estimativas da ONU e da OIT, ela deve girar em torno de 40 bilhões de dólares por ano”, informou.
Conforme o presidente da CPI, as investigações da comissão estão voltadas, para o problema da exploração sexual de jovens travestis e atletas para São Paulo e relatou ainda outras modalidades do tráfico humano já identificadas e que estão sendo investigados pela CPI - de prostitutas para as Guianas; de jovens para o trabalho escravo para fazendas e garimpos, no Brasil, Suriname e até para países da África; e de prostitutas que engravidam de Europeus em Barcarena, cidade portuária a 50 quilômetros de Belém, para legalizar crianças traficadas.
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