As denúncias formuladas pelo governador Simão Jatene e publicadas nos principais jornais da capital paraense nesta terça-feira, dando conta de graves irregularidades na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), repercutiram profundamente na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Jatene acusa a sua antecessora de ter usado 17 notas fiscais idênticas em duas prestações de contas a bancos e operações de crédito distintas: uma para o Banco do Brasil e outra para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando R$ 77 milhões. O recurso principal teria saído do empréstimo de R$ 366 milhões, obtido pelo governo com autorização da Alepa, no final de 2010.
O deputado João Salame Neto, líder do PPS e autor do requerimento que resultou na realização de uma sessão especial, na segunda-feira passada, no auditório João Batista, para discutir justamente a destinação dos recursos desse empréstimo, considerou a denúncia mais grave do que o escândalo que varre a Alepa já há algum tempo. Salame assomou a tribuna novamente para cobrar apuração dos fatos e condenou veementemente o suposto desvio de recursos que deveriam ser destinados aos municípios para realização de obras de infraestrutura. “Esse dinheiro, que não é pouco, nas mãos dos prefeitos, que estão carentes de recursos, ajudaria muito a diminuir as desigualdades sociais locais e regionais, sobretudo naqueles municípios mais pobres, como Anajás, Afuá, Chaves, Aurora do Pará, São Geraldo do Araguaia etc, sempre carentes de tudo”, disse.
João Salame concitou os deputados do Partido dos Trabalhadores (Zé Maria, Chico da Pesca, Valdir Ganzer, Bernadete Ten Caten, Edilson Moura e Carlos Bordalo) a assumir uma postura republicana, apoiando a criação de uma comissão integrada por deputados, membros do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e Tribunais de Contas para investigar o que realmente aconteceu com os R$ 77 milhões e com os outros R$ 193 milhões do empréstimo. O BNDES chegou a liberar R$ 270 milhões, que deveria, de acordo com a atual situação, ser repassados aos municípios, por meio de convênios. “Peço aos companheiros do PT que deixem um pouco de lado a postura partidária e trabalhem, junto conosco, para esclarecer este assunto à opinião pública. Essa denúncia é muito grave, um escândalo ainda maior do que este que estamos, lastimavelmente, vivenciando nesta Casa. Mas sou de opinião que tudo deve ser apurado e os responsáveis devem ser punidos".
PETISTAS PEDEM INFORMAÇÕES
Por sua vez, o deputado Carlos Bordalo, líder do PT, solicitou as informações por escrito do auditor-Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, sobre as anunciadas irregularidades identificadas na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao BNDES, cometidas pela administração da ex-governadora Ana Júlia Carepa.
“Queremos ter acesso à auditoria realizada, para saber em que bases foram afirmadas essas coisas, inclusive com acesso as notas originais das secretarias. Nós sabemos que aplicamos o dinheiro e que foi prestado contas ao BNDES. E vamos comprovar que aplicamos”, disse Bordalo, saindo em defesa da ex-governadora.
Quanto às notas fiscais repetidas nas duas prestações de contas, ele admitiu que pode ter sido um erro. “Se você comprar um sofá e você usou duas fontes para pagar o mesmo sofá, uma da conta bancária e outra da sua poupança, a nota que a loja vai lhe dar pelo sofá é uma só, então isto pode ter ocorrido na prestação de contas”, disse.
O governo Simão Jatene deve enviar projeto de lei corrigindo o teor da lei aprovada pelos deputados na legislatura passada autorizando o Executivo a contrair empréstimo de R$366 milhões a fim de viabilizar condições para retificação da prestação de contas e com isso poder habilitar o Estado a receber os R$ 96 milhões que ainda faltam do empréstimo contraído.
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