Salame salva projeto que facilita a regularização fundiária

Foto: ALEPA

O deputado João Salame Neto, líder do PPS na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) protagonizou como mediador, nesta quarta-feira, um dos debates mais acalorados da semana, envolvendo projeto de Lei de aurtoria do deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa, sobre alteração no artigo 241 da Constituição Estadual, que trata da regularização de terras, pelo  Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Pela proposta de Miranda, o presidente do Iterpa ficaria com poderes absolutos para regularizar áreas de até 2,5 mil hectares, sem necessidade de aprovação da própria Alepa e/ou do Conselho Estadual de Política, Agrária e Fundiária (CEPAF) que, a rigor, nunca funcionou. Por outro lado, o fato de há nove anos o Iterpa não ter regularizado um único título de terra, também justificaria a aprovação do projeto de Emenda Constitucional do líder governista.

Mas a matéria provocou calorosas discussões e por pouco, muito pouco mesmo, o presidente do Iterpa - hoje,  Carlos Lamarão -,  não ganhou dos deputados  poderes absolutos para legalizar qualquer área de terra de até 2,5 mil hetares do estoque sob a sua jurisdição, que não é pequeno. A aberração só foi barrada  porque a bancada do PT, liderada por Crlos Bordalo,  e o líder do Psol, Edmilson Rodrigues, se opuseram veeementemente à aprovação do projeto lei  do jeito que o deputado goverrnista apresentou que altera a Lei estadual 4.584, de 8 de outubro de 1975, e suas alterações posteriores, que dispõem sobre a matéria. O projeto original previa liberação geral, porque, no entendimento do PT, 2,5 mil hectares é um latifúndio e, certamente, o órgão não iria se ocupar das áreas menores nas quais se concentra a agricultura familia. Por isso, limitou o poder do Iterpa a até  1000 hectares. O PSol, mais preocupado, segundo o seu líder, em beneficiar as pequenas propriedade, baixou o limite para 100 hectares. A partir daí ate é 2, 5 mil hetares, só  mediante aprovação prévia do Conselho Estadual de Política Agrária e Fundiária e da Alepa. 

Criado o impasse, a vaca foi resgatada no brejo pela proposta do deputado João Salame Neto (PPS), segundo a qual o Iterpa pode regularizar livremente até 1,5 mil. A partir daí, só com a aprovação da  Comissão Estadual de Política Agrária e Fundiária e da Alepa. A proposta de Salame foi festejada como verdadeiro descobrimento da pólvora. Só Edmilson Rodrigues não a aderiu. E foi aprovada por 32 votos a vafort e um contra, nenhuma abstenção.

Inspiração divina

A proposta de Saleme, que acabou incorporada por todos os deputados, menos Edmilson Rodrigues, e que foi apresentada por Alexandre Von (PSDB), por pura formalidade, foi saudada como "inspiração divina", por Martinho Carmona (PMDB), que acabara de travar acalorado debate com Edmilson Rodrigues, porque este dissera que é perfeitamente plausível que as pequenas propriedades se tornem muito produtivas. Citou o caso da China e o de Israel, não sem dar uma cutiladas no governo israelense, chamando-o de terrorista, por vir, aos pouco, se apossando das terras da Palestina, na faixa de Gaza. Carnona negou que Israel seja um estado terrorista e quis defendeu os judeus. Mas Edmilson reafirmou sua posição, negando ter se referido aos judeus, mas ao estado de Israel.

Fechado o consenso, João Salame nem pode comemorar o êxito de sua proposta, pois teve que embarcar, em seguida, para Marabá, já incorporado à comissão de deputados federais, entre os quais o presidente estadual do PPS, Arnaldo Jordy, que veio investigar as causas da execução do casal ecologista, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo da Silva,  que lutava contra extração ilegal de madeira  em Nova Ipixuna, há duas semanas. Salame, antes de embarcar, ainda participou de uma reunião com a comissão federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), sobre o mesmo assunto.

Mas, graças a sua atuação, o Iterpa ganhou um ótimo instrumento para agilizar a regularização fundiária nas terras do Estado, eliminando uma burocracia complicada que mantem porvários anos uma situação de caos no ordenamento fundiário. "A falta de regularização fundiária é uma das causas mais importantes da violência na zona rural", observou Salame.