O deputado João Salame Neto (PPS) deu, nesta quarta-feira 19, mais uma demonstração de que a sua indicação para presidir a frente parlamentar “Por Um Pará Mais Forte”, foi acertada. Esta frente parlamentar defende a criação do Estado de Carajás, a partir do atual território do Pará, e advogada também, por analogia e coerência, com a mesma veemência, a criação do Estado do Tapajós. O pleito, de fato, requer competência, o dom da palavra e amor pela causa - qualidades que João Salame esbanja a toda hora. Mas com a argumentação quase didática que exibe acada entrevista, debate ou discursos no plenário da Assembléia Legislativa, João Salame se convence de que está alcançando mentes e corações do povo do Pará, notadamente da região metropolitana de Belém.
Sem exibicionismo, mas convicto de estar ajudando a produzir um momento histórico excepcional, capaz de alterar para melhor tanto a qualidade de vida na região compreendida pelos três pretrensos novos estados - com cerca de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, e 7,5 milhões de pessoas, João Salame foi o entrevistado desta quarta-feira 19, pela apresentadora do Jornal Liberal 1ª Edição (JL1), Priscila Castro, na TV Liberal, sobre a questão das novas unidades federativas. Ele expôs argumentos devastadores às teses utilizadas pelos defensores da permanência do Pará tal e qual é hoje: um território quase continental, rico em minérios, recursos hidrícos, biodiversidade, recursos florestais etc, mas com um povo pobre, desasistido, principalmene nas áreas que querem se emancipar.
Ao ser indagado por que defende a criação de Carajás, João Salame demonstrou, com dados oficiais do Governo do Pará (estudos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, o Idesp), que todas as regiões sairão lucrando com a criação de dois novos estados. O Novo Pará, porque vai ficar com mais recursos para investir em infraestrutura e serviços numa área de apenas 17% do seu território atual; Carajás e Tapajós, porque receberão mais recursos federais previstos na Constituição (leia-se Fundo de Participação dos Estados, o FPE), assim como os municípios receberão mais recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Há casos em que os repasses do ICMS praticamente dobram. Então,de acordo com o deputado, a questão econômica estará bem equacionada.
De acordo com João Salame, o Pará recebeu em 2010 algo em torno de cerca de R$ 2,9 bilhões de FPE, e gastou gastou R$ 1,5 bilhão em manutenção da máquina e investimentos nas regiões do Tapajós e Carajás, segundo dados extraídos do Balanço Anual do Governo do Estado. Com a criação divisão, o Novo Pará diminuiria seu FPE para cerca de R$ 2,6 bilhões, conforme levantamento feito com base nos critérios fornecidos pelo Tesouro Nacional. "Ou seja, perderia R$ 300 milhões, mas deixaria de gastar R$ 1,5 bi com Carajás e Tapajós. Só nessa equação, o Novo Pará ganhará cerca de R$ 1,2 bilhão, seis vezes o que o Pará atual tem para investimento esse ano. E diga-se, para administrar uma área muito menor. No caso do ICMS, os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do total e só recebem 50%, segundo dados do Idesp. Com a redivisão, os 78 municípios do Novo Pará receberiam a mais, por ano, aproximadamente R$ 300 milhões. " Só Belém vai receber R$ 130 milhões a mais por ano. É dinheiro que hoje o Pará não tem pra investir. Isso representa mais escolas, mais professores, mais hospitais, mais asfalto, melhoria salarial para o funcionalismo, etc. É mais qualidade de vida para o povo do Novo Pará".
O deputado salientou ainda que a redivisão será boa também para Carajás e Tapajós. Só de FPE cada novo estado terá no mínimo R$ 1,7 bilhão. É mais que o dobro do que o Pará investe hoje nas duas regiões. Sem falar a arrecadação de ICMS, IPVA, IPI, Fundeb, SUS, etc. Esses números jogam por terra o argumento que apontam os novos estados como são inviáveis, assinalou o parlametar ao responder a uma provocação da entrevistadora, de que os novos estados seriam, segundo um estaudo do IPEA, deficitários. "Esse estudo não existe. O que existe é a opinião de um técnico do IPEA, sem fundamentação alguma", afirmou.
O deputado Joao Salame ainda argumentou, o Estado estará mais perto da população mais carente. Com a construção de novos hospitais públicos estaduais nas novas unidades federativas, o sistema de saúde da Região Metropolitana de Belém será desafogado; a população, por outro lado, poderá contar com mais segurança.
O deputado citou que hoje é impossível atender o sul e sudeste do Pará com mais policiais, porque o governo esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal. "A solução é deslocar policiais da região de Belém para o sul e sudeste. O povo da capital vai aceitar isso, se, mesmo havendo uma enorme disparidade a seu favor, já não há segurança suficiente?” Belém e região contam com um policial para cada grupo de 240 pessoas. Na região de Carajás, é um policial para cada grupo de 720. Com a criação do Estado de Carajás, haverá concurso para criar o efetivo policial e seguramente a violência que campeia naquela parte do Pará há que ter fim. “Quando criaram o Estado do Tocantins, a região do Bico do Papagaio era famosa no Brasil por ser a mais violenta do país. Matavam padre, freiras, sindicalistas, advogados, enfim, toda aquela liderança que se opusesse aos poderosos. Depois da criação do Estado do Tocantins não se falou mais em mortes naquela região. É porque o Estado se fez presente, não só com mais polícia, mas com mais educação, mais oportunidade de emprego. Não havia sequer um universitário ali,hoje são mais de 20 mil. Assim vai ser no Carajás”.
Outro ponto alto da entrevista de João Salame ao JL1 foi quando mencionou, para desmistificar a ideia de que só forasteiros querem a criação de Carajás, que nasceu no Pará,é filho de pai paraense nascido em Belém, e de mãe paraense nascida em Igarapé-Açu; sua mulher, Bia Cardoso,é paraense de Marabá, e seus filhos são todos paraenses. “Não é essa a questão em causa. O que esta em causa é o abandono das populações dessas regiões que querem se emancipar, não por perversidade dos governantes do Pará, mas por falta de capacidade financeira e econômica para atender as necessidades mais primordiais dessa gente”, afirma Salame.
O deputado, segundo entrevistado da série – o primeiro foi Celso Sabino, da frente defensora do Não à criação dos novos estados - deixou um desafio aos integrantes de frentes antagônicas ao SIM: que apresentem estudos, demonstrando como o governo resolverá o problema das regiões que integram os futuros novos estados. Questionado quanto ao fato de Carajás e Tapajós ficarem com as maiores riquezas do Pará no momento - minérios e hidrelétricas e todo o potencial hidrelétrico, João Salame lembrou que empresas mineradoras, como a Vale do Rio Doce, não pagam nada de impostos ao Estado, isentas que são pela Lei Kandir, e disse que se minério fosse fato de riqueza local, a África seria o continente mais rico do mundo, pois tem as maiores reservas minerais do planeta, e o Japão, sem nenhum minério - a não ser pedregulhos – seria o país mais pobre do mundo, e é a terceira economia mundial, ultrapassado recentemente pela China, que leva boa parte do minério que precisa, aqui mesmo do Pará, mais precisamente da região de Carajás.
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