Deu na Imprensa - SIM: A favor da divisão por Carajás

O Pará dividido será mais forte. Como explicar essa teoria? É a maratona diária que o presidente da Frente pela Criação do Estado do Carajás, deputado estadual João Salame Neto, 49 anos (PPS), percorre por todas as regiões paraenses para tentar convencer os indecisos sobre como votar no plebiscito de 11 de dezembro e também modificar os que estão convencidos do contrário. A frente é denominada Por um Pará mais Forte. João Salame é paraense. Jornalista e empresário, casado e pai de três filhos, reside em Marabá e exerce o segundo mandato como deputado estadual - e é um dos mais árduos defensores da criação do Estado do Carajás: “Estou absolutamente convencido de que não há motivo para votar contra a divisão. A divisão vai fortalecer as três regiões, Pará remanescente, Carajás e Tapajós”, assegura o parlamentar, alegando, entre outros aspectos , que os recursos destinados ao Pará aumentarão para todos os municípios, e que reduzindo o território será mais viável administrar as políticas públicas. Veja a seguir a entrevista concedida ao DIÁRIO:

P: Sabemos que a maior parte do eleitorado que vai votar no plebiscito reside no nordeste paraense. Como convencer essa massa de que a divisão não será prejudicial para o Estado-mãe, como o senhor defende?

R: Se após os estudos que estão sendo realizados pelo IPEA se chegar à conclusão de que a criação dos Estados do Tapajós e Carajás será prejudicial ao povo paraense, eu mesmo mudo minha opinião. Mas eu estou absolutamente convencido de que não há motivo para votar contra a divisão. A divisão vai fortalecer as três regiões, Pará remanescente, Carajás e Tapajós.

P: Como uma divisão pode ser benéfica?

R: O debate até agora foi mal conduzido. O que deve prevalecer nos debates é a eficiência das políticas públicas e se há recursos para implantar essas políticas. Com o Pará atualmente como está, há condições de o Estado ser presente em todas as regiões? Já criando três governos, teremos muito mais possibilidade de essas políticas chegarem às três regiões. E teremos mais dinheiro para enfrentar esse desafio, que é enorme. Há muita hipocrisia no debate.

P: De que forma?

R: Leva-se em consideração a fronteira, mas fronteira é invisível. O povo não come fronteira.

P: Mas define a arrecadação, não é?

R: Sim, neste caso define a atuação do Estado. Mas o importante é que todos continuaremos a ser brasileiros.

P: O senhor também sempre comenta que o debate das frentes contrárias à divisão é hipócrita quando se refere ao aumento do número de cargos políticos com a criação dos dois Estados...

R: Sim, isto é pura hipocrisia. Serão apenas mais 36 cargos políticos, mais dois governadores, dois vices e uns sete conselheiros de contas para cada Estado. Em compensação, terão mais cerca de cinco mil professores, três mil médicos, quatro mil policiais, e é claro que a sociedade é quem ganha com isso. Só para ter uma ideia, no sul do Estado atualmente há um policial para cada 787 habitantes. Em Belém, essa proporção é de um policial para cada 217 habitantes. O governo do Pará já gasta com pessoal o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador Simão Jatene tem boa vontade, mas se aumentar o número de servidores, incorre em crime de responsabilidade fiscal. Essa situação é muito difícil de resolver com o Estado deste tamanho. Vou citar um exemplo: a região do Bico do Papagaio no início dos anos 1980 era a mais violenta do País. Com a criação do Tocantins, o Estado chegou e a situação mudou. Atualmente há médicos, professores, policiais no local. O Estado se faz presente. O Tocantins continua pobre, mas ninguém lá pensa em voltar a ser o que era.

P: O senhor alega que haverá mais recursos com a divisão. De que forma? Como se faz esta equação?

R: Em agosto, o Idesp concluiu estudo revelador sobre os três Estados. Uma das principais revelações é o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2010, o FPE do Pará, já sem o Fundeb, atingiu R$ 2.3 bilhões. Acre e Amapá, as duas menores federações da Amazônia, receberam R$ 1.3 bilhões cada. Se dividir, ficarão três Estados. Então, levando em consideração o FPE do Acre, por exemplo, que é o mais baixo, teríamos R$ 3,9 bilhões para Pará, Tapajós e Carajás. Aparentemente, o Pará perderia R$ 1 bilhão, mas levando em consideração o custo e investimento no sul do Estado em 2010, que foi de R$ 1.5 bilhões, deixaria também de ter este gasto e aí teria mais dinheiro para investir no Pará remanescente. É uma conta simples, lógica. Outro aspecto do estudo do Idesp aponta que a arrecadação do ICMS aumentará em R$ 130 milhões ao ano somente na capital. Para todo o Pará, a capacidade de investimento para 2011 é de R$ 200 milhões. Aumentará em quatro vezes mais, o que significa muito mais poder de investimento. Ananindeua terá R$ 28 milhões a mais por ano, Castanhal, R$ 11 milhões, só pra citar os maiores municípios.

P: É esse o argumento mais forte que as frentes usam na campanha na mídia?

R: Sim, é um argumento muito forte. O povo não é burro. Entende o que significa ter mais dinheiro para investimentos públicos. É uma questão de reengenharia, de equação, que significa poder público mais próximo para investir. Tenho convicção de que quem defende o sim pelo Carajás e pelo Tapajós não muda de posição. Mas o contrário pode. Todos sabem que as experiências de divisão no Brasil deram certo. No Tocantins há seis mil quilômetros de rodovia pavimentada, onde não havia sequer um antes da criação deste Estado. O PNAD aponta que 96% dos lares do Tocantins têm água encanada. No sul do Pará, há municípios cuja distribuidora é a Saneatins. Não conseguimos garantir nem água encanada pra população. Goiás é um exemplo de Estado que perdeu um pedaço de território para formar o Tocantins. Na época era a 14ª economia do País, hoje é a 9ª. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também estão melhores que antes da divisão. O Mato Grosso não queria dividir, assim como a população da região nordeste paraense. Hoje é um Estado bem mais rico. E o Amapá continua pobre, mas ninguém lá quer voltar a ser Pará.

P: Já há também projeto de lei no Congresso Nacional para recriação do território do Marajó. O que o senhor acha disso?

R: Tudo que significar mais proximidade com o poder eu sou a favor. O Pará que vai restar ainda será maior que São Paulo, que o Paraná. O que vai prevalecer é a capacidade de industrialização, de gestão dos portos, como Espadarte, em Curuçá, em Barcarena. E neste aspecto, como Marabá não tem por onde escoar sua produção, terá que usar os portos paraenses.

P: Os custos da criação de novos Estados representam entraves no convencimento dos eleitores para criação de Carajás e Tapajós?

R: Esta argumentação também é falsa. O governo do Pará gastou em 2010 R$ 650 milhões para manter a máquina administrativa no Tapajós e R$ 800 milhões no Carajás. Vamos ter no máximo 50 homens públicos nestas duas regiões. Gasto com médicos, professores, policiais é investimento. Eu estou convicto de que o plebiscito será favorável à criação dos novos estados, que o povo paraense vai compreender a necessidade da implantação do Tapajós e Carajás e que na eleição de 2014 já haverá eleição para os novos governos dos dois novos Estados.

P: Muitos alegam que a divisão defendida vai beneficiar grupos da elite pecuária e industrial de Carajás. É certo que grandes empresários que se instalaram nessa região estão atuando fortemente pela divisão...

R: Isto é apenas meia verdade. É certo que a elite também quer o Estado do Carajás. Porém, quem mais precisa do Estado presente na região é a população pobre, classe média. A elite põe os filhos para estudar na capital, em outros Estados. Quando precisa de atendimento de saúde também transfere para outras cidades. Há municípios no sul que não têm médico, delegado, promotor, polícia, não têm presença do poder público. É isso que queremos mudar. O debate sobre o plebiscito no Pará tem que ser democrático, legítimo, manifestar pontos de vistas e não transformar as três regiões em inimigas. 

Fonte: Diário do Pará (27.11.2011)

Salame desafia presidente da Frente Parlamentar Contra Carajás

O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado João Salame Neto (PPS), em dois momento distintos, mas com a mesma ênfase e o mesmo vigor, lançou, na quarta-feira passada,  um desafio ao presidente da frente contrária à criação de novos estados a partir do atual território do Pará, de 1,2 milhões de quilômetros quadrados. Ao conceder entrevista ao Jornal do SBT, canal 5, a respeito da proposta de redivisão do Pará em três estados - Carajás, Tapajós e o Noo  Pará -, Salame sustentou, ao apresentador Elielson Martins, que as três unidades sairão fortalecidas politica e economicamente do professor, embora o Novo Pará, que corresponderá a 17,5% da área atual do estado, possa ter a sensação de perda, porque Tapajós terá 58% e Carajás 25%. "Em compensação, haverá mais recursos para o governo investir numa  área menor, podendo fazer um planejamento mais realista", disse o parlamentar. 

Casando de ver os adversários distorcerem dados sobre as novas unidades federativas proposta para decisão em plebiscito dia 11 de dezembro, Salame lançou um desafio ao presidente da frente contra Carajás, deputado licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB): "Se até o final desta semana, o deputado convencer o governador Simão Jatene, de quem foi o chefe da Casa Civil até pouco tempo, a contratar 1,2 mil policiais para o sul e sudeste do Pará, e pagar a diferença que falta aos professores da rede estadual, para que possam atingir o piso nacional de R$ 1.187,00, não só renuncio a presidência da Frente Pro-Carajás como renúncio ao meu mandato de deputado".

No mesmo tom e com a mesma veemência, João  Salame repetiu o desafio à noite, numa palestra que fez no auditório da Federação das Indústrias do Pará, para os alunos de Administração da Fepam. E fez mais: aproveitando a presença do deputado Celso Sabino 9PR), que integra a frente do Contra, João Salame  pediu que o seu  colega de Assembléia Legislativa (Alepa), levasse o desafio a Zenaldo Coutinho. 

"Fiz isto para mostrar que não tenho medo de dar minha cara a bofetada. E porque sei que não há como o governador Simão Jatene, um homem sério como se sabe, mesmo que queira, contrate esses policiais que precisamos no sul e sudeste do Pará; ou que possa dar o aumento que os professores tem direito. E não o faz porque é um homem mau, mas porque o Estado não tem dinheiro ou porque esbarrar na Lei de Responsabilidade Social. Não adianta ficarmos aqui enganando o povo, dizendo que vamos fazer isso e aquilo porque não há recursos. A capacidade de investimento do governo estadual é muito pequena e os problemas são muito grandes. Só mesmo com a criaçao de novas unidades federativas é que vamos fazer frente a essas demandas. Não vamos resolver, mas vamos minimizar o sofrimento da população que vive historicamente esquecida. Não é porquutra razão que nem o governador Almir Gabriel nem o Jatene no mandato anterior  e nem a governadora Ana Júlia não deram o aumento dos professores. Foi porque não tinham como dar. Este estado está quebrado, com uma capacidade de investimento de apenas R$ 178 milhões este ano. Com os novos estados, o Novo Pará terá 15 vezes mais capacidade para melhorar a educação, a saúde e os transportes. Os outros estados - Carajás e Tapajós- também vão ganhar, embora em menor proporção.

Tanto na televisão quanto na palestra para os estudntes de administração, João Salame também critiou a frente do não por tentar confunir os eleitores quando afirma em seus programas no horario eleitoral do TRE no rádio e na telvisão, que a cota do Pará no Fundo de Participação dos Municípios - hoje menos de R$ 3 bilhões - vai ser divida com Carajás e Tapajós. Salame demonstrou que, ao contrário, a divisão vai fazer o fundo injetar mais recursos na região do atual estado do Pará. Hoje, segundo ele, o bolo do FPE é dividido por 27 estados, mas passará a ser dividida por 29 com a criação de Carajás e Tapajós. "Portanto, a região vai receber, ao invés de R$ 2,9 milhões, R$ 5.9 milhões. O Pará perderá R$ 300 milhões, mas economizará R$ 1,5 bilhão que é o que investe no Sul e Sudeste e no Oeste do Pará. Assim, terá um ganho extraordinário de R$ 1,2 bilhão".

Plebiscito: seu voto emancipa

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado João Salame, presidente da frente Pro-Carajás, realizou no último domingo, uma palestra sobre a criação do estado do Carajás. Organizado pela Universidade da Amazônia, o ciclo de palestras "Plebiscito: seu voto emancipa ou mutila?" reuniu cerca de 150 pessoas, entre estudantes e professores e foi um momento bastante propício para esclarecimento de dúvidas do ponto de vista jurídico, antropológico e político.

O domingo foi reservado aos parlamentares das frentes pró e contra a criação dos novos estados e mais uma vez o deputado João Salame provou com números oficiais, os motivos que lhe fazem defender a criação do estado do Carajás. Filho de Marabá, João Salame demonstrou que o Pará é um estado grande, com baixa capacidade de investimento, muita miséria e violência, por isso, a criação dos novos estados é tão necessária. O deputado apresentou dados de 2010, em que o Pará recebeu R$ 2,9 bi do Fundo de Participação dos Estados (FPE),  do qual todos os estados recebem. Se o Pará se tornar três novos estados, serão três novas unidades retirando dinheiro do mesmo Fundo. Portanto, aumenta automaticamente a quantidade de recursos que serão recebidos. Segundo as estimativas feitas pelo economista Célio Costa, com base nos critérios do Tesouro Nacional,  os três novos estados receberão R$ 5,9 bi. Ou seja, R$ 3 bi a mais para a mesma área, para a mesma população. Além disso, haverá os outros repasses constitucionais obrigatórios e voluntários os quais aumentarão a receita global com o surgimento dos três estados.

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado também demonstrou que o maior beneficiário com a criação dos estados será o Novo Pará, cujos recursos passarão a ser destinados a um território menor, pois estudos divulgados recentemente pelo governo, através do IDESP, revelam que os municípios do Novo Pará arrecadam hoje 66% do ICMS do Estado e recebem apenas 50%, em virtude das regiões do Carajás e Tapajós. Com os novos estados esses 16% passam a ser investidos tão somente nos municípios do Novo Pará, ou seja, a arrecadação de 66% do ICMS será revertida em sua totalidade no Novo Pará. Além disso, o Novo Pará ficará com o serviço público já estruturado, com mais de 80% das universidades, com a maior parte da malha rodoviária já pavimentada, com os portos de Barcarena e Espadarte, a bauxita e o caulim de Ipixuna do Pará e Paragominas, o petróleo recém-descoberto de Salinas, com 80% das indústrias, e ainda, mais recursos para investir no potencial turístico fantástico da Ilha do Marajó.

Salame com a Comissão Organizadora do evento
Foto: Assessoria de Imprensa

Mais uma vez João Salame ressaltou que o inimigo comum a ambas as frentes (pró e contra a criação dos estados) é a miséria, a exploração, a falta de saúde, saneamento, e muitos outros problemas sociais. Por isso, pediu tolerância de ambas as partes, e mesmo que cada um já tendo formado o seu posicionamento, possa ouvir os argumentos da outra parte com o devido respeito à posição divergente, para que esta decisão tão importante para todos seja tomada com consciência.

Deu na Imprensa: Marina Silva vê necessidade de presença do Estado na região do Tapajós

Fonte: Diário do Pará 06/11/2011

Salame diz no Bom Dia Pará porque Carajás é viável

Na próxima terça-feira 8, o presidente da Frente Parlamentar Pró-Carajás, deputado João Salame Neto (PPS) será o entrevistado do Bom Dia Pará, da TV Liberal, acerca da  proposta de criação de novos estados. Além  de Carajás, também será decidido no plebiscito de 11 de dezembro, a criação do Estado de Tapajós. O programa vai ao ar às 7h. Salame vai dizer aos telespectadores que, ao contrário do que afirmam os adversários da ideia, ambos os novos estados são perfeitamente viáveis e até o Novo Pará sairá ganhando enormemente, do ponto de vista econômico e  político.

A tese que os integrantes da frente advogam é que a administração pública estadual não dispõe dos meios institucionais, financeiros e administrativos para administrar um  território continental como o Pará atual. Com a divisão, não só a área a ser administrada ficará restrita a 17% como haverá mais recursos, oriundos do FPM,FPR e ICMS. A  região do Novo Pará ficará com 78 municípios e ainda assim será do tamanho de São Paulo. 

Salame exibirá números oficiais que confirmam a viabilidade econômica das novas unidades federativas. "Todos  os  estados criados nos últimos sessenta anos estão melhores do que eram antes e até superam o  Pará em termos de Índice de Desenvolvimento Humano", afirma o deputado que está em permanente articulação para ver a vitória  do  SIM. 

Ciclo de Palestras sobre o plebiscito para a criação de novos estados

Para saber mais, clique aqui.

Áudio da entrevista de Salame no Alerta Total

Para ouvir a entrevista concedida à Record News, clique aqui e faça o download.

Entidades médicas realizam debate sobre a divisão do Estado

As entidades médicas estaduais – Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP) – realizam, no próximo dia 9 de novembro, às 19h30, no CRM-PA (Av Generalíssimo Deodoro nº 223 entre Oliveira Belo e Diogo Móia),  debate sobre a divisão do Pará. Foram convidadas as frentes pró e contra Carajás e Tapajós como expositoras e debatedoras. Contamos com a participação de todos os médicos, profissionais da Saúde, entidades e instituições da área, além de toda a sociedade civil e interessados no assunto.

Fonte: Ascom/Sindmepa

Votar NÃO equivale a rasgar dinheiro em praça pública

“Votar NÃO contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós, por puro sentimentalismo tolo, significa condenar toda a população do  Pará – mais de sete milhões de  pessoas -a continuar imersas em altas taxas de violência,  deficiente  educação  e  precário  atendimento médico, mesmo aquelas populações que vivem nas periferias de Belém. Todo mundo sabe que o governo não tem como contemplar  as  demandas cada vez  maiores  por ensino de qualidade,  saúde de qualidade e mínima segurança para o cidadão possa andar sem grandes sobressaltos  em  áreas consideradas hoje de  alto rico, na  capital, como Benguí,  Terra Firme,  Paar,  Icuí  e Cabanagem. Isso para não  falar em Ananindeua, município  da Região Metropolitana de Belém, que figura entre os 30 mais violentos do Brasil. Votar contra Carajás e Tapajós é o  mesmo que votar contra o Pará ou a rasgar dinheiro em praça pública, porque a redivisão do atual território paraense  só vai trazer benefícios para  todos. O principal é o aumento das cotas-parte do ICMS  (Imposto  Sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços) para os municípios, e do FPM (Fundo  de Participação dos Estados) para os governos estaduais. Se  me provarem que isso é ruim para pelo menos uma das novas unidades federativas propostas, eu voto contra e faço campanha para  que  votem  pela permanência  do Pará do jeito que está”.

Foi com esta mensagem que o deputado João Salame Neto (PPS), presidente da Frente Parlamentar Por Um Pará Mais Forte,  despediu-se dos alunos das Faculdades Integradas Brasil Amazônia  (Fibra), terça-feira passada, depois de proferir longa palestra  sobre a proposta de criação dos Estados de Carajás  e  Tapajós, que será submetida  a  plebiscito  dia 11 de  dezembro próximo. Salame também  debateu o tema com o seu colega  Edílson Moura (PT), contrário à redivisão estadual e  respondeu a indagações da platéia.

De acordo com  Salame, com a redivisão, o Novo Pará  terá 218.776 quilômetros  quadrados, equivalentes a 17% do território atual (1.247.950 quilômetros quadrados ou 14,7% do território nacional), similar aos dos estados de  Rondônia (237.591  Km2),  de Roraima (224.301 Km2),do Tocantins (277.622  Km2), de São Paulo (248.197 Km2), e do Rio  Grande  do Sul (266.782 Km2). Abrigará  64% da  população atual. Essa redução, segundo estudos exibidos pelo parlamentar traz vantagens administrativas e econômicas inquestionáveis.  “Primeiro, deixa de ser  esse estado de dimensões continentais, e que a sua  capacidade  institucional e financeira são insuficientes. O Novo Pará será ainda  um território considerável, com grandes potencialidades e perspectivas  de  progresso, com uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado,  equivalente à média nacional (22,4 hab/Km2).Hoje, a densidade demográfica do Pará é de6.1  hab/Km2, quatro vezes menor que a nacional. O maior adensamento da população  também  refletirá  na dimensão econômica, com viabilidade para muitos empreendimentos, emprego e renda para a população, além de que  propiciará  otimização dos  recursos frente a demandas sociais mais concentradas, sem conflito de  prioridades relativas a  realidades dispares  e distantes. Poderá o governo redimensionar os  investimentos para uma área bem menor que a atual. A atenção  do governo poderá se concentrarem questões que tem reflexo imediato na qualidade de vida  da população, como a melhoria na  educação  pública,  a maior eficácia do serviço de saúde, em especial  os prevenção  de surtos de endemias, a expansão da  cobertura do saneamento  básico, e a destinação adequada dos resíduos sólidos ou lixo.

O Novo Pará ficará com  78 municípios, que vão receber 66% da arrecadação do ICMS., ou  cerca  de  R$ 300 milhões.  Só Belém vai receber mais de R$ 130 milhões.  Neste quisito, o deputado demonstrou que praticamente todos os 144 municípios do atual  Estado do Pará vão sair  ganhando. Como  exemplo: Abaetetuba passará dos  atuais R$ 4.264.413,59/ano para  R$ 7.125.982,00; Barcarena saltará dos R$ 56.979,824,15 para R$ 83.843,998;  Belém, de R$ 186,001.018,32 para R$ 311.117.331,00; Breves, de 4.445.878,00 para R$ 6.974,365,00.  São João da Ponta, que hoje recebe apenas R$  998.054,25 passará a R$ 1.667.783,00. Ananindeua poderá investir  melhor na qualidade de  vida de sua população, pois saltará de R$ 41.010.956,24 para 69.592.034, atrás apenas de Belém e Barcarena.

Esses dados  são do  Idesp  (Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico do Pará) e  foram produzidos pela técnica Selma   Rodrigues.

Record News entrevista Salame nesta sexta-feira

Quem, por ventura, ainda tem alguma dúvida sobre os benefícios, para a população em geral, que advirão com a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, conforme proposta aprovada no Congresso Nacional, terá, nesta sexta-feira, às 11h, uma ótima oportunidade para dissipá-las de uma vez. Neste horário, o deputado João Salame Neto, líder do PPS e  presidente da  Frente Parlamentar Pró-Carajás, instituída  para  defender a criação do Estado de  Carajás,  será  entrevistado pelo apresentador Waldo Souza, na Record News, dentro do programa Alerta Geral, líder de audiência  na capital  paraense e nos diversos municípios para os  quais  é transmitido.

Além das  explicações que prestou, a título de resposta aos questionamentos feitos por Waldo Souza, João Salame também entregou à produção do programa farta documentação na qual o próprio governo atual do Pará reconhece a viabilidade das duas novas unidades federativas. Não será possível a participação de telespectadores, uma vez que  o programa foi gravado na terça-feira. Mas, João Salame, calejado jornalista e  atuante parlamentar, conseguiu passar, ao longo da entrevista, que durou cerca de 15 minutos, todas as  informações às dúvidas mais recorrentes, tais como de onde virão os recursos para  a instalação  dos novos estados e  para a manutenção da máquina administrativa.

A mensagem mais  importante deixada pelo deputado diz respeito ao aumento da presença do Estado nas três  unidades federativas que resultarão do processo emancipacionista, a  melhor qualidade de vida que isso propiciará  à população em geral, o surgimento de oportunidades de trabalho de  negócios para o Novo Pará, Carajás e Tapajós e o aumento das cotas-parte do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços). 

Quem  julgar que ainda precisará de informações e detalhes acerca da viabilidade econômica de Carajás e Tapajós pode entrar em contato com o próprio deputado  por meio das redes sociais ou pelo email joaosalame@gmail.com

Causas dos problemas do Pará: João Salame faz palestra para estudantes de Direito

Caso não sejam criados mecanismos capazes de mudar o seu destino econômico atual – de  almoxarifado do  Brasil e do mundo -, o  Pará,  segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial, com mais de1,2 milhão de quilômetros quadrados, estará fadado a  viver em perpétua contradição: em tese, ser o dono das  maiores  reservas minerais do Planeta; detentor demais de 50% dos atrativos turísticos da Amazônia; dono de  rica diversidade biológica, inserido  na  maior bacia de água doce do mundo, cujo potencial hidrelétrico é incalculável, mas mergulhado em problemas  sociais  gravíssimos, com extrema violência, baixa qualidade do ensino em todas as etapas da formação do estudante,  e oferecendo atendimento médico-hospitalar precário, só comparável com países  africanos bem primitivos. Pior ainda: com tendência a uma degradação cada vez maior dessa situação.

Isso é o que se depreende da avaliação feita pelo deputado João Salame Neto, líder do PPS na Assembléia Legislativa (Aelpa), e presidente da Frente Parlamentar Pró-Carajás. Esta frente está empenhada na defesa da criação do Estado de Carajás, que ainda  depende da  realização de plebiscito, marcado para 11  de dezembro  próximo, do referendo da Alepa, da aprovação do Congresso Nacional e da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Se todas essas etapas forem vencidas, o Estado de Carajás será, finalmente, criado,  compreendendo  as  regiões Sul e Sudeste do Pará ou os  38 municípios  integrantes da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins). As principais cidades dessas regiões são Tucuruí, Marabá, Redenção,  Xinguara, Parauapebas e Curionópolis.

E por que o deputado pensa assim?

Ele mesmo explica: “Porque não há mágica capaz de fazer o governo federal injete mais  recursos no Estado, cuja capacidade de endividamento está se  esgotando, pois todos os governadores, desde a  redemocratização do país, têm recorrido a empréstimos  internos e externos. O atual, já tomou quase um bilhão de reais, porque não tem realmente recursos para investimentos em infraestrurura. Recentemente, a Alepa aprovou um empréstimo de R$  266  milhões. Essa situação é decorrente da relação colonialista que a União mantém com o Pará, historicamente.  Nossas  principais  matrizes de riquezas – mineração, geração de energia e extração de madeiras - não nos deixam praticamente  nada de impostos ou qualquer outro  tipo de compensação, para fazer frente às demandas sociais cada vez maiores, que essas  próprias atividades geram, ao atrair fortes correntes migratórias. O minério de ferro exportado pela Vale é desonerado pela famigerada Lei Kandir, que  é boa  para o Brasil,  que se torna mais competitivo no mercado internacional, mas é péssima  para  os  paraenses, para o governo  do Estado, pressionado incessantemente por mais educação, mais segurança, mais saúde pública, mais serviços de toda ordem, sem poder atender. A Vale  paga menos imposto que qualquer um de  nós. A geração de energia também deixa  muito pouco e cria muitos problemas. Deixa pouco porque o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é pago no Estado consumidor. E quais são os maiores consumidores?  Os  estados do  Sul e Sudeste -  São Paulo, Manas Gerais, Rio de Janeiro.  A relação é tão perversa que municípios cortados pelo linhão ( de transmissão de energia)  de Tucuruí até pouco tempo não recebiam energia  da  hidrelétrica. E a mesma coisa vai acontecer com a hidrelétrica  de  Belo Monte e com todas as outras projetadas para  Tapajós, Tocantins, Araguaia e Xingu.  A exploração do potencial  madeireiro foi interrompida pela Lei Ambiental que fechou a maioria das  serrarias  da região,  gerando um  desemprego sem precedente no setor. No Pará, mais  de duzentas mil pessoas  viviam dessa atividade. Bem,  não sou contra a preservação das  florestas, mas a maneira  como o Ibama  atuou é  que é questionável...

Essas considerações do deputado João Salame Neto foram feitas na  noite de  terça-feira, no auditório da Fibra – Faculdades Integradas Brasil Amazônia, no centro de Belém, para  uma platéia demais de 200 alunos do curso de  Direito.  Salame foi até lá para participar de  uma palestra sobre a criação dos Estados de Carajás e  Tapajós que contou, ainda, com a participação  do também deputado estadual Edílson Moura (PT).

O  líder do PPS foi claro  e  objetivo: “Sem um mecanismo constitucional forte, os governadores e prefeitos do atual Estado do Pará vão continuar eternamente dependendo dos humores do Palácio do Planalto. Por que Almir Gabriel é considerado o melhor  governador do Pará  dos  últimos 30 anos, pelo menos? Porque era  amigo pessoal do presidente Fernando Henrique e conseguiu que fossem feitos investimentos pesados no  Pará,  como o  novo aeroporto, a  avenida Júlio César,  o  tramoeste (linhão de Tucuruí para Itaituba), Estação das Docas, Casa das Onze Janelas etc.  E, mesmo assim, quando quis voltar ao governo, quatro anos  depois de ter passado o cetro ao seu principal colaborador, Simão Jatene, foi barrado. Jatene já não conseguiu as mesmas proezas, porque pegou um governo federal adversário do seu partido, que não lhe dava o mesmo tratamento que Almir tinha da  parte  de  FHC. O  povo elegeu Ana  Júlia Carepa, do mesmo partido do então presidente Lula, para suceder a Jatene. E ainda assim  ela  não  conseguiu se reeleger. Foi incompetência? Não, não acredito, apesar de ter apoiado o governador atual, desde o primeiro momento, antes mesmo que o partido dele, o PSDB, tivesse se definido entre Jatene e Almir Gabriel. Foi, simplesmente, falta de recursos para  atender a  todas as demandas populares e o povo está cada vez mais exigente e mais informado.

Qual é a solução para essa sinuca de bico?

Na mesma palestra-debate João Salame deu a orientação que julga capaz  de  melhorar a qualidade de vida  das pessoas que vivem tanto na região de Carajás, quanto na região do Tapajós e na região  que chama de Novo Pará – compreendendo 78 municípios,entre os quais Belém, Castanhal, Bragança e Barcarena: a criação  de dois novos estados. E apontou mais motivos para que o plebiscito seja favorável à idéia: “todos os estudos sérios feitos até hoje, incluindo o Idesp, indicam que os novos estados são viáveis e que o Novo Pará vai ganhar muito mais com isso. Por outro lado, todos os estados criados nos últimos sessenta anos apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano melhor que o  do Pará.Tocantins, criado em 1988, já está um ponto à frente do Pará  e quando foi criado era o  calcanhar de Aquiles de Goiás: a  região era conhecida  como Bico do Papagaio e era uma das mais violentas do  país. Todo dia  matavam um padre, um freira, um líder rural ou um  camponês sem-terra. Com o Estado,o Bico do  Papagaio saiu das manchetes, porque houve chegou mais Polícia, mais Justiça, Defensoria Pública, serviços de  saúde,educação,transportes. Tocantins, que tinha 200 quilômetros de estrada pavimentados,  hoje tem seis  mil;não tinha nenhum estudante  universitário, hoje tem vinte  mil”.

Salame disse ainda que dos trinta municípios mais violentos do Brasil, sete ficam no  Sul  e Sudeste do Pará. O líder  do ranking é Itupiranga; Marabá está na quarta posição, seguindo de: Goianésia do Pará  (6º), Rondon do Pará (14º), Tailândia (21º),  Tucuruí (26º)  e Novo  Repartimento (30º). O Pará tem oito entre  os trinta, contando com  Ananideua (28º no ranking). 

Esse quadro,segundo o deputado, não vai ser revertido  com o Pará permanecendo do tamanho atual. “Desde 1982, o contingente policial do Pará praticamente permanece o mesmo, passando de12 mil para cerca de15 mil. A Região Metropolitana de Belém tem um policial para cada grupo de 206 habitantes.É pouco, considerando  as recomendações internacionais. Mas, é muito,comparando-se  com a realidade do Sul e Sudeste do Pará. Lá,são 768 habitantes para cada policial. Considerando-se que a população cresce em proporção geométrica,  essa relação tende  a aumentar, a ficar mais estarrecedora, sem que o governo possa fazer coisa alguma. Não por má vontade, mas  porque vai esbarrar sempre na Lei Responsabilidade Fiscal, que determina que o  Executivo não pode gastar mais de 54% do que arrecada com pagamento de pessoal. O que o governador vai fazer? Tirar policiais de Belém. A Região Metropolitana de Belém (RMB) já é muito violenta – vide o caso de Ananindeua, o 28º  município mais violento do Brasil, num  universo demais de cinco mil municípios -, se  formos tirar policias dela para enviar para o  Sul e Sudeste, serão dois erros seguidos: não vamos resolver o problema do  Sul e Sudeste e vamos deixar a RMB  mais ainda. Então, a saída é  criar dois novos estados.        

Salame apresentou dados também sobre o crescimento do PIB, do ICMS de cada  município e destacou o fortalecimento político da região,  que passará a  contar com mais 48 deputados estaduais, 18 federais e nove senadores.

Salame explica situação de servidores estaduais ante a criação de novos estados

O deputado João Salame Neto (PPS), presidente da Frente Parlamentar Por Um Pará Mais Forte, explicou, na semana  passada, em palestra que proferiu nas Faculdades  do Pará (FAP), qual será  o destino dos servidores do Estado do Pará, diante da criação dos estados de Carajás e Tapajós.Disse o parlamentar que há dois caminhos a serem seguidos. No primeiro, o servidor optará por continuar trabalhando para o governo do  Novo Pará.  Neste caso, se estiver atuando em  municípios  que  ficaram nas regiões emancipadas, terá que ser transferido para um dos 78 municípios que constituirão o Novo Pará. No  segundo, o servidor optará em se integrar ao novo Estado – Carajás ou Tapajós. O novo governo absorverá todos os seus direitos trabalhistas e funcionais, como se nada tivesse acontecido. Apenas,  o novo  Estado – Carajás ou Tapajós  - assumirá as despesas da contratação do servidor.Muda só a fonte  pagadora, em outras  palavras. Nenhum  funcionário vai perder o  seu emprego.

“Pelo contrário, afirma Salame, vão ser criados mais empregos, para que os novos estados  possam funcionar. Carajás e Tapajós vão gerar,  no ato da implantação,pelo menos 20 mil novos  postos de trabalho só na burocracia. Assim, é certo  que muitos jovens que hoje estão formados ou fazem faculdade em  Belém, terão oportunidade de conseguir o  seu primeiro  emprego, porque as  regiões a  serem emancipadas não contam ainda com  um contingente de profissionais capaz de preencher todas as vagas. Serão mais professores, mais policiais civis e militares, mais  servidores no  Judiciário e no Legislativo. Com a implantação  de  novos cursos superiores, a juventude  que hoje mora no Sul,  Sudeste e Oeste  do Pará vai também se qualificar  para  preencher essas vagas e as novas  que surgirem. Foi assim no Tocantins, aonde não havia nenhum cursos superior. Hoje,há cinco só de Medicina  e o Estado conta com 20 mil estudantes universitários”.

Para João Salame, que é líder do seu partido  na Assembléia Legislativa  do Pará (Alepa), induzir o servidor a acreditar que poderá ser demitido na  hipótese de serem criados os novos estados, é terrorismo e desserviço  à democracia.

O plebiscito sobre a criação dos novos estados será no dia 11 de dezembro  e os eleitores de todo o Pará devem comparecer às suas secções eleitorais para votar SIM  ou NÃO. O resultado da votação será  referendado pela Alepa e encaminhado para o Congresso Nacional. Caso  deputados e senadores concordem com a criação de Carajás e  Tapajós, o projeto de lei, criando um e outro ente federativo,vai para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode ou não validar o desejo do  povo.

Salame defende Carajás na FAP e se dá bem

Líder do PPS na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado João Salame Neto, também  presidente da Frente Pró-Carajás, tem enfrentado verdadeiras maratonas para se desincumbir, de forma satisfatória, das missões  que  lhes são impostas pelas funções que ocupa.

A Frente Pró-Carajás, integradas por vários parlamentares, defende a criação do Estado de Carajás, a partir das regiões sul e sudeste do atual território paraense. O Plebiscito –  em latim Plebiscitu, era o mesmo que Decreto do Povo reunido em comício, na  Roma antiga; modernamente, significa resolução submetida à apreciação do povo, voto por voto, SIM ou NÃO, sobre uma proposta que lhe seja apresentado. 

No caso dos novos Estados (proposta também inclui Tapajós) – ocorrerá  a 11 de  dezembro próximo, razão pela qual  João Salame tem que se desdobrar para divulgar as razões pelas quais lideranças políticas de Marabá e regiões querem o Estado de Carajás.

"Precisamos mais da presença  do Estado, para combater  o latifúndio,  o crime  de pistolagem, a precariedade no atendimento á saúde, à educação, aos transportes, enfim, para darmos mais qualidade devida à população que vive e  trabalha no  sul e sudeste do atual estado do Pará" disse João Salame, nesta quarta-feira à noite, na FAP – Faculdade do Pará –  onde fez uma palestra para mais de cem  alunos e professores da instituição.

 A resposta do parlamentar foi uma reação à provocação de uma ouvinte, claramente defensora da manutenção do território atual do Pará, por achar, segundo ela mesma afirmou, que novos estados, só vão onerar a União e favorecer pessoalmente os parlamentares que defendem a redivisão do Estado. 

A palestra na FAP foi o ápice de uma super-quarta-feira vivida pelo deputado. Pela manhã, ele participou, na Alepa, das discussões em torno de um projeto acerca da pedofilia e da violência contra crianças, no Pará. Na véspera, João Salame havia apresentado moção à Mesa Diretora, propondo a articulação  entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Saúde (Sespa) no desenvolvimento  de estratégias voltadas ao combate à pedofilia, com a programação de palestras e atividades afins. O objetivo da proposta é a inclusão no calendário escolar de uma ação que vislumbre a dimensão sócio-educativa, pautada na ótica pedagógica e no apoio à saúde mental, disseminando  informações  e oferecendo caminhos  para o foratelecimento psicológico do público alvo aredeescolar, no enfrentamento da pedofilia no  Estado do Pará.

No mesmo sítio, João Salame participou de reuniões na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncias de tráfico humano, no Pará, envolvendo principalmente jovens atletas, meninas serem prostitutas em bordéis de São Paulo, Guiana Francesa, Suriname e até mesmo na Europa; e travestis.  Além disso, atendeu lideranças políticas de vários  municípios,  interessadas  em constituir chapas para a  disputa das eleições municipais do próximo ano. E ainda foi avistar-se com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro,  para defender mais investimentos no setor em Marabá e regiões.

Nenhum desses compromissos foi tão mortificante para o deputado João Salame que o retorno da Seduc para o centro de Belém. A Seduc está  localizada à rodovia Augusto Montenegro, próximo a Icoaraci.  O transito naquela  artéria estava infernal, já no início de noite. Parecia que todos resolveram sair ou voltar para casa naquele momento.  

Mas todas essas vicissitudes foram compensadas pelo resultado da palestra que proferiu na FAP,  especialmente porque o público, inicialmente hostil, por ser passionalmente contra a criação de Carajás e Tapajós, saiu mais esclarecido sobre as vantagens  econômicas e políticas para as três novas unidades federativas. Todos pareciam satisfeitos e empolgados com  o domínio da questão exibido por João Salame  em mais de duas horas de explanação.

O deputado João  Salame compareceu à FAP munido de farta documentação que demonstra a  viabilidade dos novos estados. Disse claramente que o Novo Pará ( hoje sem capacidade nenhuma de investimento nos setores essenciais como educação, saúde e segurança) vai ter mais recursos para enfrentar os seus desafios. “Quando o céu é de brigadeiro, o Pará tem só R$ 300 milhões para investir. Este ano, em conseqüência da administração anterior, esses recursos são de apenas r$ 170 milhões. Mesmo que o governador queira, não tem como atender  os clamores das população do Sul, Sudeste e Oeste do Pará”, afirmou. Segundo ele,  a capacidade de investimento do Novo Pará será, no mínimo,três vezes maior que a atual, embora aparentemente sofra uma redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Mas, a região ganha, passando dos atuais 10% para 15%, hipoteticamente porque o ganho  pode  ser maior.

João Salame  demonstrou,  com tabelas produzidas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e usadas pelo Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará)  em um  estudo realizado a pedido do governador Simão Jatene sobre a viabilidade  dos novo Estados, que todos os  municípios  do Novo  Pará vão praticamente dobrar os valores que recebem atualmente do repasses de ICMS (Impostos Sobre  Mercadorias e  Serviços). “O governo do Estado terá também mais dinheiro para investir num território bem menor, equivalente a 17% do atual, em 78 municípios, que já contam, principalmente esses  da Região metropolitana, com uma razoável infraestrutura.

João Salame também mostrou que o Pará tem oito entre os 30 municípios mais violentos do Brasil, sendo o líder do triste ranking, Itupiranga,  próximo a Marabá.   Mostrou ainda que todos os estados  criados recentemente  apresentam IDH (Índice  de Desenvolvimento Humano) maior que o Pará,  exceto Roraima (18º  lugar),  um posto abaixo do Pará.  Mas, Amapá, Mato Grosso,  Mato Grosso do  Sul, Tocantins, Goiás,  Rondônia estão melhores que o Pará, embora não sejam nenhum  paraíso, porque continuam pobre, porém com mais presença  do Estado.

- Quando eu morava em Goiânia (GO), a região do Bico do Papagaio era a mais violenta do Estado: matavam padres, sindicalistas, posseiros. Criaram o Estado do Tocantins e essa violência, se não acabou, diminuiu drasticamente. Não só pela presença da polícia,  da defensoria pública, dos juízes de direito, como também pela instalação de  universidades, Atualmente, o Tocantins tem 20 mil  universitário. Ante, havia nenhum. São seis mil quilômetros  de rodovias, contra 200quiulômetros  daquela época. Perguntem se o povo de Tocantins  quer voltar a ser Goiás, ou se o povo de Goiás quer reincorporar Tocantins. Não, porque  ambos  aprenderam que a divisão foi melhor para  todo mundo.  Assim é  no Amapá. O  Estado é pobre, mas não quer voltar a ser Pará de jeito nenhum”.

Para combater o xenofobismo, muito presente nos argumentos  daqueles que julgam que a proposta para a criação de Carajás  -  e Tapajós – é  coisa de  forasteiros e  aventureiros que vieram para o Pará e, agora, querem se apropriar de uma  parte do seu território, João Salame disse  que é paraense, sua família toda  é paraense, e que ninguém precisa falar árabe para defender a criação  de um território livre  para  o estado palestino, povo historicamente massacrado. Também lembrou que a independência do Brasil foi feita  por um português, D. Pedro. E que o melhor prefeito de Belém em todos os tempos foi o maranhense, Antônio Lemos.

O deputado respondeu a perguntas dos presentes e disse que defende Carajás  como  possibilidade de desenvolvimento regional, e que,hoje, se tivesse que escolher sobre a criação de apenas um estado, optaria por Tapajós, que é mais sofrido ainda que Carajás. Mas,  em sua  opinião, a melhor divisão seria  por três, incluindo  desdelogo, o Estado do Xingu, cuja principal cidade, Altamira fica tão longe de   Santarém, provável capital do Tapajós, quanto de Belém, capital do Pará e  que deve  continuar  com esse  status na hipótese de se criar dois novos estados.